Quatro empresas de telefonia móvel estão proibidas a partir de hoje de comercializar novas linhas de celular em Porto Alegre. A medida foi determinada pelo Procon da cidade a partir de representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul.
Durante a tarde, fiscais do órgão estão visitando lojas das companhias Tim, Vivo, Oi e Claro e verificando se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação. Quem desobedecer a medida pode pagar multa de R$ 550 mil.
O Procon tomou a iniciativa por considerar que há má qualidade nos serviços prestados. Argumenta que já recebeu 806 reclamações no ano contra as companhias.
O órgão da prefeitura diz que só vai voltar a permitir a venda se as operadoras publicarem comunicado em rádio, TV e jornal informando pontos em que o sinal de telefonia tem problemas.
Também vai exigir que as empresas deem descontos nas faturas dos usuários proporcionais ao tempo em que seus serviços ficaram sem funcionar. As quatro empresas foram notificadas na manhã desta segunda-feira. As lojas podem apenas comercializar novos aparelhos e ofertar serviços de portabilidade.
O Sindicato das Empresas de Telefonia diz que a medida é “sem sentido” e “prejudicial aos consumidores”.
O principal argumento das operadoras é o fato de Porto Alegre ter uma série de normas restringindo a instalação de mais antenas de telefonia. Eduardo Levy, presidente-executivo do sindicato, diz que, sem mais antenas, não é possível melhorar as condições de serviço. “É uma exigência da tecnologia. A medida que cresce a demanda, a única saída técnica em qualquer lugar do mundo é instalar mais antenas.”
Flávia Canto Pereira, diretora-executiva do Procon local, diz que a restrição não é uma justificativa suficiente porque a representação da OAB também cita a existência dos mesmos problemas em outras cidades do Estado.
