Indicado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o ex-presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) Paulo Sérgio de Noronha Fontana tomou posse nesta terça-feira (12) como novo superintendente da recriada Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), numa sala do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. O auditório do prédio da antiga Sudene – localizado a cerca de um quilômetro -, deteriorado, não tinha estrutura física para receber o evento.
"O fato de não estarmos no prédio da Sudene denuncia um estado grave", destacou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), no discurso, quando deixou claro – repetindo uma preocupação externada pelos sete governadores nordestinos presentes – que, sem recursos, a nova Sudene não terá como atuar na integração do Nordeste ao desenvolvimento econômico do País.
"Não adianta ter cabeça e não ter corpo", afirmou, ele mesmo ex-superintendente da antiga superintendente, por 11 meses, no governo do ex-presidente Itamar Franco, durante a cerimônia de posse, também prestigiada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Não compareceram os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
"A nova Sudene nasce com a pendência de vetos e a não-existência do fundo desenvolvimento regional (FDR)", afirmou o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do Projeto de Lei 125, de 3 de janeiro de 2007, que recriou a Sudene, cinco anos depois da extinção na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O FDR seria criado – com a nova Sudene – dentro do projeto de reforma tributária. A proposta é que seja formado por 2% do arrecadado dos Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI), a título de fundo perdido, para investimentos na infra-estrutura da região. O fundo não passou no Congresso.
Geddel
Geddel disse que o primeiro desafio é recuperar o patrimônio físico da antiga Sudene e, depois, "tocar, com o apoio e respaldo dos governadores e do presidente da República". Otimista, afirmou "não ver" como o Legislativo não aprove o projeto de criação do FDR dentro da proposta da reforma. "É cobrança da sociedade e do próprio Congresso." Ele lembrou que, sob o comando da Sudene, ficam "de cara" os Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), propôs que todos os governadores da região, com Geddel, tenham uma conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, unidos, lutarem pela garantia de mais recursos humanos e financeiros para a nova Sudene. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao dar as boas-vindas a Fontana, afirmou não saber se dava os parabéns ou se começava a "sofrer" junto. "Demorou cinco anos para ter, finalmente, este instrumento (a Sudene); agora, vamos ter muita briga para ter esse órgão operando em sua plenitude.
O novo superintendente da Sudene disse que, em 60 dias, o órgão deverá contar com 70% da estrutura de pessoal, que incorpora os 170 funcionários da extinta superintendência, depois Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). Serão contratados entre 60 e 70 funcionários comissionados e mais 200 por concurso público (ainda não aberto). Fontana contará com uma diretoria composta pelo ex-superintendente da Adene Zenóbio Vasconcelos (que assume a Diretoria de Planejamento) e pelo novo diretor de Gestão e Finanças, Rômulo Monteiro. Vasconcelos foi indicação de Geddel, enquanto Monteiro, do PTB – o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro Neto (PE), e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.