Em seu primeiro ato público como ministro da Cultura – confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não empossado -, Juca Ferreira anunciou na quinta-feira, no Rio de Janeiro, mais um lançamento conjunto de editais de seleção pública pelo MinC e Petrobras. Foram criadas duas áreas nas quais candidatos poderão inscrever-se para pleitear patrocínio: programação de centros culturais e expressões culturais afro-brasileiras.
São dez editais, que consumirão R$ 28 milhões. Os oito existentes já contavam com o apoio da Petrobras. O maior montante – R$ 7 milhões – vai para o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, que tem o objetivo de apoiar financeiramente a produção e a pesquisa de teatro por companhias brasileiras.
Ferreira reafirmou que está entre suas prioridades o aprimoramento da Lei Rouanet. Em cerimônia com a presença de produtores culturais e artistas, disse que eles não deveriam ter de fazer um périplo pelas empresas privadas atrás de patrocínio, já que o dinheiro obtido por elas pela renúncia fiscal é público. “Se o único mecanismo (de patrocínio) que a gente consegue ter é 100% de renúncia fiscal, os artistas não deveriam precisar ir aos departamentos de marketing das empresas. Deveria ser possível encurtar o caminho.” Foi muito aplaudido. A nova proposta de Lei Rouanet tentará corrigir isso, estimulando as empresas nesse sentido. Segundo a Petrobras, 2008 poderá ter ainda um novo ciclo de patrocínios, além desse e do Programa Petrobras Cultural. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
