Novo Congresso assume afinado com governo Lula

Brasília – Os novos parlamentares eleitos em outubro de 2002 tomaram posse ontem, dando início aos trabalhos do novo Congresso Nacional. A 52.ª legislatura na prática começará dia 17 e se encerrará em 31 de janeiro de 2007. No total, foram empossados 513 deputados federais e 54 senadores. O Senado tem a maior bancada feminina de sua história, com nove mulheres. E, na Câmara, o Partido dos Trabalhadores conta com a maior bancada, somando 91 deputados.

A primeira cerimônia das duas Casas ocorreu no Senado, onde após a cerimônia de posse os senadores elegeram o ex-presidente José Sarney, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para presidir a Casa, nos próximos dois anos. Sarney teve 76 votos a favor, dois contra e uma abstenção. A senadora Heloísa Helena, do Partido dos Trabalhadores, não compareceu para a votação. O presidente da primeira sessão do Senado foi Antero Paes de Barros, o mais antigo entre os senadores, que ainda tem quatro anos de mandato. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes à sessão.

Sarney em seu pronunciamento enfatizou apoio às reformas estruturais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ver matéria na página 5). Na Câmara Federal, a sessão solene de posse dos 513 novos deputados foi feita com chamada nominal, após a qual os parlamentares prestaram o juramento, prometendo “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”.

Dos 513 novos deputados, 299 foram reeleitos e 174 estão assumindo o mandato pela primeira vez. O número de mulheres empossadas é de 43. Candidato único e com o apoio de todos os partidos, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deve ser o novo presidente da Câmara Federal, a ser eleito hoje. Após posse e a eleição das respectivas mesas diretoras, os congressitas entrarão de férias, por mais 15 dias, retornando ao trabalho no dia 17 de fevereiro.

É no novo Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará tratar, com hábeis e delicadas negociações, para ter a governabilidade necessária e tentar implantar as tão almejadas reformas da Previdência Social, Tributária e Política nos próximos quatro anos. O Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 91 eleitos. A segunda maior bancada ficou com o Partido da Frente Liberal (PFL), com 84 deputados.

Na seqüência, estão, pela ordem, as bancadas do PMDB (74), PSDB (71), PPB (49), PL (26), PTB (26), PSB (22), PDT (21), PPS (15), PCdoB (12), Prona (6), PV (5), PSD (4), PST (3), PSC (1), PSDC (1), PSL (1) e PMN (1). Os números estão sofrendo, entretanto, algumas alterações por causa da formação de blocos e em virtude de ajustes de quociente eleitoral e da troca de partidos que vem ocorrendo. Entre os 513 parlamentares que tomaram posse, 43 são mulheres, das quais 24 assumem o mandato pela primeira vez. A maioria tem como profissão o magistério e, em segundo lugar, a advocacia. A área da saúde também está representada por deputadas médicas, enfermeiras e farmacêuticas.

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