Brasília – A nova fita de áudio divulgada na terça-feira pelo Jornal Nacional reacendeu o clima de crise que já vinha sendo debelado no Senado Federal nas últimas semanas. Senadores de oposição subiram à tribuna para, mais uma vez, pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo Waldomiro Diniz. Os senadores do PT reagiram dizendo que existe uma conotação política na investigação conduzida pelo subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro.
A fita divulgada no Jornal Nacional mostra Santoro tentando convencer o Carlos Cachoeira a entregar a cópia da fita em que Waldomiro Diniz aparece cobrando propina do bicheiro. O procurador, que já tinha uma cópia da gravação, queria uma cópia do próprio Cachoeira, mas o bicheiro se negou a entregá-la. Na conversa, o subprocurador sugere que as investigações poderiam atingir o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e “derrubar o governo do PT”.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que as expressões utilizadas por Santoro “sugerem uma motivação política”. “Isso não é uma conspiração contra o governo do PT, é uma conspiração contra democracia”, disse Mercadante. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), também criticou Santoro e pediu que ele seja investigado. “A fita demonstra uma tentativa de agir em conluio para desestabilizar o governo Lula”, disse. A senadora, indiretamente, atacou o presidente nacional do PSDB, José Serra, ao ler trechos de um discurso proferido pelo senador José Sarney (PMDB-AM) em março de 2002, onde ele afirma que alguns procuradores agem por motivações políticas.
Já os líderes do PSDB responderam ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que afirmou ver tom de conspiração entre Santoro e Carlos Cachoeira. “Esta não é a melhor declaração a ser dada. É a pior. A conspiração que tenho visto é contra o erário público”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) também lamentou as declarações do ministro da Justiça. “O que desestabiliza o governo é não apurar corrupção”, disse.
O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, encaminhou à Corregedoria-Geral do Ministério Público um pedido de abertura de processo administrativo contra os subprocuradores José Roberto Santoro, Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar. Os três são acusados de “afronta ao princípio do promotor natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade.
Corrêa suspeita de conotação política
Brasília
– O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, afirmou ontem que as suspeitas de que o subprocurador-geral da República José Roberto Santoro estaria empenhado em trabalhar contra o governo traduzem conotação política. “É muito grave. Traduz conotação política. O Ministério Público (MP) não pode estar a serviço de perseguições políticas, de vinganças, vinditas contra quem que seja”, afirmou Corrêa, ao avaliar o conteúdo da gravação divulgada anteontem pelo Jornal Nacional, na Rede Globo de Televisão, na qual Santoro, supostamente, negocia com o empresário Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, a entrega da fita na qual o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz pediria propina.Para o presidente do STF, o episódio é lamentável e revela um procedimento irregular de um integrante do MP. “Ouvir alguém de madrugada constitui um fato inusitado e é estranho sob todos os aspectos”, avaliou. No entanto, Corrêa afirmou que o fato não pode prejudicar as investigações sobre o suposto recebimento de dinheiro do bingo por campanhas eleitorais.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O crime praticado por quem está sendo investigado não tem nada a ver com procedimento irregular, intempestivo do subprocurador”, disse. Ele também considera que o episódio não pode servir de pretexto para a criação de um órgão de controle externo do Ministério Público e a aprovação de uma lei da mordaça. Questionado se se solidarizava com o presidente Lula, Corrêa negou: “Não, eu solidarizo-me com uma apuração da verdade.”
O procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, quer que seja apurado se as condutas dos três integrantes do Ministério Público Federal violaram o princípio do promotor natural e se houve ato de improbidade administrativa. Pelo princípio do promotor natural, segundo Fonteles, a investigação do caso Waldomiro Diniz deveria ser conduzida por um procurador que atua no Rio.