Nas ultimas semanas a imprensa burguesa do Brasil semeou um mar de confusão ao noticiar de que o governo brasileiro assinaria a Alca, em janeiro de 2005. Isso trouxe muita confusão e um certo desânimo na militância social.
Por outro lado, na semana passada houve uma importante reunião de um comitê de consulta dos governos que estão na Alca, com setores da sociedade civil da América Latina.
Diante desses fatos e das análises que a imprensa veiculou gostaria de expor algumas reflexões pessoais, para intercambiar com os companheiros e companheiras da campanha contra a Alca.
O que aconteceu na reunião Bush-Lula?
Na minha opinião foi um grande teatro armado pela direita norte-americana, voltada para alcançar três objetivos:
a) Mostrar para a opinião pública interna que o governo Bush tem condições de impor sua política ao Brasil, que é o principal país do Sul.
b) Mostrar para os países da América do Sul, de que poderia enfrentar o Brasil e por tanto, submeter mais rapidamente aos demais a sua política.
c) Mostrar a opinião publica internacional de que o governo Bush consegue se impor com um governo que tem fama de ser de esquerda.
O encontro em si foi pura encenação. Nada de importante foi assinado ou avançou. No outro dia a imprensa brasileira explorou em manchete que os dois governos aceitam o atual calendário de assinar a Alca em janeiro de 2005. O que é apenas resfriar o obvio, pois se o governo Lula, dissesse como resultado, não aceito os prazos, havia acabado as negociações da Alca naquele momento. Então a direita procurou tirar o máximo de proveito desse encontro, embora de prático pouco houve.
Qual o erro do governo Lula? Ter ido ao encontro. Deveria ter adiado.
Deveria ter prevalecido o pragmatismo dos encontros com FMI, não assustar capital financeiro.
O governo Lula acredito que se deu conta do erro, e tentou dar o troco na semana seguinte, quando foi ao encontro dos países andinos (sem ser um país andino) e lá reafirmou de que antes da Alca era necessário fortalecer os acordos com América do Sul.
Verdadeira política do governo Lula, para a Alca:
Na minha opinião a verdadeira política externa do governo Lula para a questão da Alca se mantém a mesma que vem sendo desenhada pelo grupo do Itamaraty.
a) Ganhar tempo em relação aos Estados Unidos.
b) Não aceitar um acordo amplo, e evitar apresentar propostas nos grupos de serviços, investimentos, etc.
c) Manter os prazos para acordo comercial, e na base do 4 + 1, ou seja, fazer um acordo comercial do Mercosul com os Estados Unidos, o que também está sendo negociado com a União Européia.
d) Fortalecer iniciativas de integração da América do Sul.
e) Fortalecer iniciativas de integração com grandes paises do terceiro mundo: Índia, China, Irã, África do Sul.
A política dos estados Unidos frente a Alca:
Na minha opinião, o governo dos Estados Unidos e as multinacionais também mantém a mesma política em relação a Alca.
a) Não apressar as negociações da Alca, se isso ferir interesses internos que podem comprometer a reeleição de Bush.
b) Manter as negociações bilaterais, como prioritárias, como fizeram com Chile e agora iniciaram com a Colômbia
c) Ampliar sua influencia militar no continente.
d) Procurar isolar ou cooptar o Brasil.
e) Todos os pontos polêmicos que teriam que ceder espaço para as negociações da Alca e deixam para negociar na OMC.
f) Ou seja, os Estados Unidos mantém seu objetivo de abrir maior liberdade possível para seu capital, mas não interessa apenas o mercado, interessa mais, e nisso, eles preferem não ter pressa, mas aumentar a capacidade de operação.
g) Por isso tem razão o economista Stiglitz quando disse que nem os Estados Unidos esperam a Alca em 2005.
Nossa política contra a Alca:
Da mesma forma, apesar de todas essas noticias da imprensa, não vejo fatos novos que possam nos levar a rever nossa estratégia e tática em relação a campanha contra a Alca.
Assim, acho que devemos aprofundar a discussão. Sobre os seguinte pontos:
a) Nos espaços que os governos vem abrindo para participação da sociedade civil, ir, e defender abertamente que a única forma da sociedade participar realmente será com: – Amplos debates na radio e televisão; produção de material didático para a população, colégios, sindicatos; conferencias nacionais por temas da Alca, debate nos parlamentos e nas universidades; culminando com a necessária convocação de um plebiscito popular em cada e todos países.
b) Fortalecer a proposta da Venezuela da Alba. Acho que devemos fazer propaganda dela, como uma proposta alternativa, necessária, antes da Alca e como determina a constituição brasileira.
c) Proponho que se leve para os cubanos a idéia de realizar a próxima conferencia hemisférica contra a alça, a ser realizada em Caracas e não em havana, e sobre a proposta da Venezuela.
d) Seguir denunciando de que qualquer acordo fora do comercio, fere a soberania nacional, e ninguém, nem o legislativo, nem o executivo tem poderes para negociar soberania.
e) Reforçar nosso esforço de juntar assinaturas e exigir o plebiscito popular oficial. Nesse sentido, como agora existe a noticia de que vão assinar em janeiro 2005, mesmo que a gente saiba que é blefe, devemos atrair os setores hesitantes dos parlamentares e motivá-los a se comprometer para que haja o plebiscito oficial, em novembro/dezembro de 2004, ou seja, imediatamente anterior à assinatura – em janeiro. Para nós é fundamental ter uma data desde logo do plebiscito, pois somente assim as pessoas vão se mobilizar, entra na agenda política.
f) Trabalhar para que se aprove o projeto do senador Saturnino Braga, e no máximo nas negociações com os parlamentares, recuar para a fixação da data em 2004.
g) Juntar todas as forças para realizarmos grandes mobilizações populares dias 9 e 13 de setembro, que será uma unidade continental e mundial, contra a Alca-OMC, e juntar com a campanha pelo direito ao trabalho/o emprego.
João Pedro Stedile
é dirigente do MST e da via campesina. Informativo Cristão.