Nelson Jobim fala ao Senado sobre reforma

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, será a próxima autoridade dos tribunais superiores a debater no Senado a Proposta de Emenda à Constituição n.º 29/2000, que reformula a estrutura do Judiciário brasileiro. Jobim participa nesta quarta-feira (dia 4) de audiência pública convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir o reexame da matéria.

Na última quarta-feira (dia 28), a CCJ ouviu o atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, sobre o assunto. O magistrado apelou aos senadores para que procedessem à votação da reforma do Judiciário ainda no período de convocação extraordinária.

Ciente da polêmica que envolve essa PEC, Vidigal defendeu a aprovação imediata dos pontos objeto de consenso, sendo as pendências retiradas do texto em análise e agrupadas em uma nova proposta.

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