O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (20) que o zoneamento agroecológico no pais está muito avançado e que, diante disso, não haverá novas usinas de cana-de-açúcar na Amazônia ou em qualquer outra área de vegetação primária ou de produção de alimentos.
Minc participou de reunião da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, em São Paulo. Ele destacou ainda que há a redução progressiva das queimadas, o uso da palha da cana para a produção de energia renovável e o uso do vinhoto para a produção de biogás e biofertilizante.
Quando questionado sobre a possibilidade do zoneamento agroecológico beneficiar as grandes propriedades, o ministro explicou que o zoneamento está definindo áreas – exceto as protegidas, as áreas de produção de alimentos e as impróprias por razões agrícolas – entre 40 milhões de hectares para que sejam excluídos destes 6,5 milhões de hectares.
“Há toda uma preocupação em associar a produção à inclusão social e à geração de emprego e renda, inclusive complementando etanol com biocombustível”, disse.
Segundo ele, já há 100 mil famílias incorporadas na produção de biocombustíveis e a meta é chegar a 60% da participação da matriz de transportes até 2010. No caso do etanol, a meta é aumentar essa participação nos transportes em 11% ao ano. “Isso vai evitar uma emissão de 508 milhões de toneladas de gás carbônico no período de 10 anos”, afirmou Minc.
O ministro disse que, para ter certeza de que o zoneamento agroecológico será respeitado, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional, propondo que o financiamento público esteja condicionado à área e aos padrões definidos. “A área que não for mecanizada para as novas produções desses 6,5 milhões de hectares só terá a nova produção de cana financiada se estiver enquadrada nos padrões do plano. E uma lei definirá interdições da expansão de cana em áreas protegidas e de produção de alimentos”, explicou.
O ministro reforçou que será necessário fiscalizar fortemente essas áreas e, por isso, o governo federal está estimulando que os estados também façam o zoneamento agroecológico.
Ele disse, ainda, que o governo não monitorará somente a Amazônia e que, a partir deste ano, fará o monitoramento de todos os biomas brasileiros, incluindo o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica nas fiscalizações. “Amanhã [21], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de proteção à Mata Atlântica e, nos próximos dias, lançaremos um programa de combate à desertificação da Caatinga no semi-árido”, acrescentou.
Sobre as afirmações de movimentos sociais a respeito da existência de trabalho escravo e degradante nas áreas de produção de etanol, Minc afirmou que o governo tem combatido essa prática. “Isso tem que ser fiscalizado. Não é inerente a uma produção o trabalho vil. A área de meio ambiente tem trabalhado junto com o Ministério do Trabalho e Emprego e é uma ingenuidade atribuir uma relação de trabalho a um tipo de cultivo específico.”