O número de acidentes no trecho de serra da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) neste ano já supera o total de 2015. Com a tragédia envolvendo a queda do ônibus que matou 18 pessoas na quarta-feira, já são seis ocorrências em 2016, uma a mais do que em todo o ano passado. Três pessoas continuam internadas em estado grave. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo paulista responsável pela administração da via, anunciou “vistoria geral” na estrada.
Desde 2014, já foram 20 acidentes no trajeto de 11 quilômetros em plena Serra do Mar, entre as cidades de Biritiba-Mirim, na Grande São Paulo, e Bertioga, no litoral norte. Só no km 83,9 km da Mogi-Bertioga, onde o ônibus que transportava 45 estudantes universitários despencou de um barranco, são oito acidentes desde 2011, de acordo com o DER.
Sujeito a neblina, o trecho é inclinado, com pista simples, curvas e sem iluminação nem defensa metálica de proteção. “Sinalização e defensas são elementos importantes na segurança de estradas. A defensa, por exemplo, poderia minimizar a queda”, afirma Silvio Medici, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito.
De acordo com o DER, as defensas não foram implementadas “por questões técnicas”, que incluem “as dificuldades com as rochas existentes no local”. O departamento divulgou ontem que fará uma vistoria geral nos 50 quilômetros da estrada, para avaliar a necessidade de ações para o aumento de segurança de motoristas e usuários. “No entanto, a rodovia tem boa sinalização, tanto horizontal quanto vertical, limites de velocidade que proporcionam segurança aos usuários, quando respeitados, e 13 radares instalados”, informou em nota oficial.
O local da tragédia fica em Bertioga, cidade paulista com a maior taxa de mortes no trânsito entre os 132 municípios do Estado com mais de 50 mil habitantes, segundo o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga SP). Foram 20 óbitos do tipo em 2015, o equivalente a 35,9 mortes por 100 mil habitantes.
Além da Mogi-Bertioga, que recebe cerca de 16 mil veículos por dia, o município litorâneo é cortado pela Rio-Santos, que recebe mais de 20 mil veículos diariamente. Em todo o Estado, 6.066 pessoas perderam a vida no ano passado em acidentes em vias urbanas ou rodovias. Uma em cada quatro vítimas tinha entre 18 e 29 anos, faixa etária da maioria dos mortos no acidente de quarta-feira.
Perícia. O delegado da Polícia Civil de Bertioga, Maurício Barbosa, que assumiu o inquérito do acidente, deve receber apenas na próxima semana o laudo do ônibus. A perícia deve avaliar as condições de sistema de freios, suspensão, barra de direção, estado dos pneus e outros componentes do veículo indispensáveis à segurança dos passageiros, como a fixação dos bancos, a estrutura da carroceria e os cintos de segurança. Também vai apurar se houve ruptura ou defeito em algum componente.
Para o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o exame do tacógrafo do coletivo que se acidentou pode não ser suficiente. “É importante estabelecer um histórico das viagens, para saber se regularmente o limite de velocidade era respeitado ou excedido.” Outro problema é a falta de fiscalização do uso do cinto de segurança: uma lei de 1999 passou a obrigar o uso nos ônibus, mas uma portaria estadual atribuiu aos motoristas a obrigação de informar os passageiros. “Nos casos de fretamento, é ainda mais difícil a lei ser cumprida, e não há fiscalização.”
O advogado da empresa União Litoral, Antonio Felisberto Martinho, disse que a companhia tem “todo interesse” no esclarecimento das causas do acidente. “Esse ônibus em especial tinha passado por manutenção corretiva e preventiva. A empresa nunca havia registrado um acidente com morte nem qualquer reclamação contra o motorista (morto no desastre), que era sério e competente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.