Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, ontem, levantamento demonstrando a situação dos municípios com relação ao pagamento do 13.º salário de 2003. Dos 1.228 prefeitos que responderam ao questionário, 24,35% disseram não ter previsão de quando pagarão o benefício. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste do País.
Os estados dessas duas regiões sofrem com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, repassados pelo governo federal. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o baixo crescimento econômico do País resultou em redução na arrecadação destes dois tributos em cerca de R$ 9 bilhões, em comparação com o ano passado. Como a maioria dos municípios do Nordeste tem nesses dois tributos sua principal fonte de arrecadação, eles são os principais afetados.
Na Bahia, por exemplo, dos 41 prefeitos que participaram da pesquisa, 67,5% disseram não ter dinheiro em caixa para quitar a dívida com os servidores. O percentual alto se repete nos demais estados: Alagoas (60%), Pernambuco (58,33%), Rio Grande do Norte (57,14%), Ceará (52,38%), Sergipe (50%), Paraíba (44,44%), Maranhão (42,31%) e Piauí (34,62%). Em cada estado um número diferente de prefeitos enviou as respostas à CNM.
Preocupado com o quadro, o prefeito de Ipiauí, cidade a 350 quilômetros de Salvador, José Mendonça (PP), desembarcou em Brasília para pedir socorro ao presidente da CNM. Amanhã, ele se une a outros prefeitos de todas as partes do País, num encontro que promete ser cheio de lamúrias. O prefeito contou que em junho pagou metade do 13.º dos 900 funcionários públicos da sua cidade. Mas agora, só tem como quitar a segunda parcela de 500 servidores; os outros 400 da área de educação terão que esperá-lo fazer caixa.