Genebra – As maiores empresas multinacionais do setor farmacêutico partem para o ataque contra as ameaças feitas pelo Brasil sobre as patentes do Kaletra, remédio produzido pela Abbott e que é usado para o combate à aids. Em um comunicado distribuído à imprensa mundial, a Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas alerta que as ameaças feitas por Brasília mandam a mensagem errada para as empresas do setor que queiram investir no País. As ações do governo ainda não ajudariam os pacientes a terem mais acesso aos remédios.
Na avaliação das indústrias, o Ministério da Saúde subsidia a produção local de remédios e as ameaças do Brasil de quebrar patentes tem apenas uma lógica comercial e de promover os interesses das companhias nacionais, e não para atender a um problema de saúde. ?As empresas (multinacionais) já estão fornecendo seus produtos no Brasil a um preço dramaticamente reduzido. A aplicação de licenças compulsórias mandaria um forte sinal para as companhias de que o Brasil não está disposto a cooperação com as companhias farmacêuticas para lidar com as necessidades de saúde do País?, afirmou Harvey Bale, diretor da Federação.
Outro argumento da entidade é de que a quebra de patentes reduzirá os incentivos para que as empresas continuem investindo em inovação e em novos produtos. Segundo as indústrias, será a cooperação entre governos e empresas que possibilitará maior acesso a remédios. ?Como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em 1996, nenhum país fica rico roubando a propriedade de outras nações. Da mesma forma, nenhum país terá saúde por meio do roubo?, disse Bale.
As indústrias ainda atacam o argumento do governo de que a quebra da patente seria uma necessidade financeira para garantir que o programa de combate à aids no País possa continuar. Para a Federação, o governo gasta menos hoje no programa que há cinco anos.
Para completar a lista de críticas, as empresas apontam que China e Índia não estão seguindo o mesmo ?caminho de confronto? adotado pelo Brasil. Esses países teriam fortalecido suas leis nos últimos anos. ?O Brasil está mandando um sinal claro que inovadores domésticos e investidores internacionais devem procurar oportunidades em outros lugares. Trabalhadores e consumidores brasileiros serão os perdedores dessa política?, conclui Bale.
