As cirurgias de mudança de sexo realizadas na rede pública de saúde, anunciada há dois meses pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, estabelece as diretrizes para que o serviço seja oferecido: instituições interessadas terão de fazer o credenciamento e equipes precisam ser treinadas. A proposta é criar uma rede de atenção em que o paciente recebe também assistência psicológica.
No entanto, ainda vai levar um tempo para que a cirurgia possa ser realizada “Há todo um processo ainda a ser percorrido”, avisou Temporão. E não há prazo para que tudo isso seja feito. Entre as questões que precisam ser acertadas estão a forma de financiamento do serviço, quais as exigências que serão fixadas para os centros responsáveis por esse tipo de atendimento. A idéia inicial é que a cirurgia seja feita em instituições de pesquisa, respeitando as indicações já estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
A política prevê que os centros ofereçam mais do que a simples cirurgia. A rede de atenção para os pacientes terá também tratamento no caso de problemas decorrentes ou correlatos à cirurgia, além de assistência psicológica – que pode ser concedida tanto antes quanto depois da operação. “Toda uma estratégia terá de ser criada”, disse Temporão.
A portaria determina ainda que equipes destacadas para fazer esse tipo de atendimento terão de ser treinadas para garantir uma assistência livre de discriminação. Temporão afirmou que toda a política terá de ser acertada com representantes de Estados e municípios. As cirurgias para mudança de sexo foram liberadas em 1997. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.