O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) instaurou um inquérito civil público para apurar as causas que levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda de três medicamentos utilizados no tratamento de obesidade. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer saber os motivos que respaldaram a decisão da Agência.
Os três emagrecedores são produzidos à base de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol). De acordo com a Anvisa, esses inibidores de apetite causam riscos à saúde dos pacientes. Entretanto, segundo o MPF, em reportagens veiculadas na imprensa goiana, autoridades em saúde alegam que a Agência não ouviu a comunidade médica para tomar tal iniciativa. Há, ainda, profissionais que alegam não há comprovação de que os derivados de anfetamina são prejudiciais à saúde.
O MPF oficiou à Anvisa, requisitando que ela aponte todos os fundamentos fáticos, os estudos científicos e jurídicos que alicerçaram a decisão. A Agência tem 10 dias para encaminhar as informações.
