O Ministério Público (MP) divulgou na noite de segunda-feira (26) nota à imprensa afirmando que irá propor medidas judiciais cabíveis contra a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, em decorrência de um culto realizado ontem no Clube Homs, na capital paulista. Segundo o MP, o clube não tem alvará de funcionamento e a Igreja Renascer teria descumprido acordo firmado com o próprio MP na última terça-feira, em que se comprometia a não realizar cultos em locais improvisados.
Ainda segundo a nota, as medidas serão tomadas com base no descumprimento do acordo e após a conclusão da análise de documentos entregues pela igreja e pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura de São Paulo à promotora de Justiça Mabel Tucunduva de Souza.
A assessoria da igreja informou que a Renascer tinha alvará para realizar o culto e desde 2005 o Clube Homs tem permissão de funcionamento concedida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ainda segundo a igreja, o acordo firmado entre a Renascer e o MP previa a não realização de cultos “só nas proximidades do local do acidente”. Procurada, a assessoria do Contru disse não poder se pronunciar sobre o assunto, uma vez que a ação corre em sigilo na Justiça.
O Clube Homs recebeu pelo menos quatro notificações de multa por realizar eventos antes de apresentar alvará de funcionamento. O clube estava proibido de realizar qualquer tipo de evento.
