O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à 19ª Vara Federal Cível que determinasse a imediata contratação de peritos terceirizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma greve iniciada em junho e uma “operação padrão” prejudicam o atendimento aos segurados, de acordo com o MPF.
Em busca de melhores condições de trabalho e um atendimento ao beneficiário de melhor qualidade, os peritos diminuíram o número de consultas diárias, o que foi constatado pelo MPF em várias agências da capital e em outras cidades de São Paulo, além de outros Estados.
Na petição, a procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná requer também que seja autorizada a contratação de médicos peritos aposentados ou ex-credenciados da autarquia, “uma vez que eles já detém o conhecimento necessário para a realização imediata das perícias”. As perícias, requer o MPF, poderão ser realizadas também nos consultórios dos médicos e clínicas que vierem a ser contratados.
A contratação temporária requerida pelo MPF poderá ser realizada em regime emergencial até que o INSS consiga realizar as perícias em até 15 dias após o agendamento. Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal, a pedido do MPF, concedeu liminar nesta ação, determinando ao INSS a contratação de médicos em caráter “excepcional e temporário” até que fosse realizado o concurso.
Após a decisão judicial, o INSS anunciou a realização de um concurso público para o preenchimento de 500 vagas de perito e a Justiça reconsiderou a decisão, pois esperava-se que o atendimento melhorasse. Apesar de as contratações já terem se iniciado, o efeito delas sobre o atendimento não chegou a ocorrer, pois em 22 de junho deste ano foi iniciada a greve dos peritos, agravando a situação.