O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ofício do promotor Airton Grazzioli, da curadoria de Fundações do órgão, indeferiu ontem os registros da eleição e posse do consultor Heitor Martins como presidente da diretoria executiva da Fundação Bienal de São Paulo. O principal argumento é o “conflito” entre o cargo de Martins e o contrato entre a Bienal e o evento SP Arte – Feira Internacional de Arte de São Paulo – dirigido por Fernanda Feitosa, mulher do presidente eleito. Segundo Grazzioli, há três alternativas: eleger um novo presidente para a diretoria executiva; entrar, em até dez dias, com processo judicial contra a decisão; ou revogar o contrato com o SP Arte, que só venceria em 2015.
Heitor Martins foi eleito em 28 de maio presidente da diretoria executiva da Bienal e empossado em 27 de julho. O contrato entre a Bienal e a SP Arte foi firmado em 2004 e desde 2005 o evento – uma feira de arte moderna e contemporânea que envolve galerias nacionais e estrangeiras – ocorre anualmente no prédio da instituição, no Ibirapuera.
“Fico surpreso e triste com a decisão do MPE”, diz Martins. “Tenho uma profissão (é sócio-diretor da empresa de consultoria McKinsey), o cargo de presidente da diretoria é uma posição não remunerada e a relação entre o SP Arte e a Bienal é legítima.” Segundo ele, quando foi convidado a se candidatar à presidência da instituição, sua primeira pergunta foi a questão da SP Arte, que a instituição não considerou um problema pelo fato de o contrato de cessão (ou aluguel) de espaço para a realização do evento no prédio ter sido firmado antes, na gestão de Manoel Francisco Pires da Costa.
“Vinha colocando todos os meus melhores esforços para revitalizar a Fundação, mas agora o caso é matéria do conselho da instituição.” O presidente do Conselho Administrativo da Bienal, Miguel Alves Pereira, não quis fazer nenhuma declaração. “Vamos estudar e não sei quando faremos uma reunião. Fico chocado com a impertinência do MPE, porque a Bienal está há anos em crise e quando se consegue uma equipe profissional é tudo barrado”, diz Pereira. Martins já levava adiante o projeto de realização da 29ª Bienal de São Paulo, mostra programada para ocorrer em 2010 (leia ao lado).
Esclarecimentos
Em 17 de julho o MPE enviou à Bienal ofício pedindo esclarecimentos envolvendo a eleição de Martins. Além da questão da SP Arte, também questionou os membros estatutários da equipe de sua diretoria e a eleição de novos sete conselheiros (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch, Tito Enrique da Silva Neto – indicados por Martins – e Cacilda Teixeira da Costa), também ocorrida em 28 de maio. Grazzioli, ainda no ofício de ontem, rejeitou a ata que elegeu os conselheiros.