MP denuncia fraude em selos na Assembléia do Rio Grande do Sul

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, apresentou denúncia contra os envolvidos na fraude em selos na Assembléia Legislativa do Estado. Foram denunciadas 12 pessoas por crime de peculato. A fraude foi responsável pelo desvio de recursos públicos, somente neste período de 2004 a 2007, no montante de R$ 1.846.087,31 e envolvia desde funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) até deputados estaduais.

O esquema consistia na entrega clandestina de selos pelos empregados dos Correios e também o fornecimento, através de e-mail ou disquete, das faturas e relatórios em formatação adulterável a um dos acusados, que excluía dos registros as “vendas de selos” e as trocava por outras rubricas, tais como “impressos especiais” ou “recarga de máquinas”, para após as levar para serem pagas pela Assembléia Legislativa. Parte dos selos era utilizada para campanhas políticas e outra parte era vendida a pequenos estabelecimentos.

Gerentes da Agência Central entregavam, direta e clandestinamente, os selos desviados, deslocando-se pessoalmente dos Correios até a Assembléia. Dizendo-se agente credenciado dos Correios e usando o logotipo e marca da empresa pública federal, um dos acusados efetuava vendas de selos para pequenos comerciantes da periferia.