Brasília – O Ministério Público Federal ajuizou ontem uma denúncia contra a ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, e duas assessoras por improbidade administrativa. Na denúncia, os procuradores Eduardo Botão Pelella e Ronaldo Pinheiro de Queiroz incluem, além da viagem à Argentina, outras duas viagens da ministra, uma delas para Lisboa e outra para os Estados Unidos.
A ministra viajou a Lisboa, entre maio e junho, para participar de um evento chamado “Dia da África”, que teve caráter religioso. A passagem da ministra a Lisboa não foi paga pelos cofres públicos, mas ela levou a assessora Ellen Márcia Peres, cujas despesas (R$ 7 mil) foram pagas pelo governo. “O trâmite liberatório da servidora acompanhante (Ellen Márcia) não deixa dúvidas acerca do caráter oficial que foi conferido à visita da ministra a Portugal”, diz a denúncia. Ainda de acordo com a ação, há indícios de irregularidades na viagem de Benedita para participar do encontro “Mulheres no governo: impacto na governabilidade democrática”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em setembro passado, em Washington. Os procuradores afirmam que a ministra viajou aos Estados Unidos com cinco dias de antecedência do evento, acompanhada de Valéria Vieira de Moraes. A antecipação da viagem e sua extensão a Nova York teriam acarretado um gasto adicional de R$ 9 mil aos cofres públicos.
A viagem de Benedita a Buenos Aires, em setembro passado, também foi apontada como irregular pelo Ministério Público, que diz que a viagem teve “caráter não-oficial”. À época, a ministra declarou que a viagem teve como objetivo uma reunião com a ministra da Promoção Social argentina, Alicia Kirchner, irmã do presidente Néstor Kirchner. O governo argentino afirmou, no entanto, que o encontro foi marcado com um dia de antecedência, praxe pouco comum em encontros diplomáticos. Para o Ministério Público, Benedita viajou para a Argentina com dinheiro público para participar do “12º Café da Manhã Anual da Oração”. Em outubro, ela pagou com um cheque pessoal a quantia de R$ 4.816 por duas passagens de ida e volta (sua e de uma assessora) a Buenos Aires. Os promotores, no entanto, dizem que “o eventual ressarcimento dos valores não extingue a improbidade, pois o fato já restou consumado”. Caso sejam condenadas, Benedita e as servidores poderão ter os direitos políticos suspensos, perder o cargo público e ser obrigadas a ressarcir o erário.