O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu hoje quatro denúncias por homicídios qualificados registrados como autos de resistência. Oito policiais militares são acusados de matar seis pessoas durante incursões em comunidades. Em todas as denúncias, o MP requereu a suspensão do exercício da função e a cassação da autorização de porte de arma de fogo.
O promotor Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, também solicitará a instauração de inquéritos de improbidade administrativa visando à perda definitiva dos cargos públicos. Na época dos crimes, todos os PMs estavam lotados no 16º Batalhão (Olaria). As penas variam de 12 a 30 anos de prisão, por cada vítima exterminada.
Em todos os casos, logo após a execução das vítimas, os PMs tentaram impedir a realização de perícia no local dos crimes, sob o pretexto de prestar ajuda. Eles simularam hipóteses de socorro levando os cadáveres aos Hospitais Getúlio Vargas e Carlos Chagas.
Em uma das denúncias, consta que no dia 6 de setembro de 2007, dois policiais mataram dois homens em Vigário Geral. Um deles levou 19 tiros – sendo cinco na cabeça – e a outra vítima foi alvejada por sete disparos.
“O contexto probatório, sem sombra de dúvida, revela situação de extrema gravidade em que policiais militares em serviço atuaram em atividade típica de grupo de extermínio. O proceder ilícito dos denunciados, agentes da Segurança Pública, viola princípios fundamentais de Direitos Humanos e exige reprimenda sob pena de se colocar em risco a credibilidade do próprio Estado Democrático de Direito”, disse o promotor.