Brasília – O Movimento Orgulho Autista Brasil quer o mesmo beneficio concedido aos deficientes físicos para comprar veículos. Os carros seriam conduzidos pelos pais ou responsáveis pelo autista, para atender suas necessidades de locomoção.
Desde o início deste ano, os portadores de deficiência podem comprar carros com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) – imposto que varia de estado para estado ? além do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Hoje cedo, os integrantes do movimento entregaram um documento ao secretário de Fazenda do Distrito Federal, Luiz Tacca Junior, pedindo que o assunto fosse incluído na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se realiza em Brasília. Entre os temas da reunião consta o ICMS.
A presidente do movimento, Alexandra Capone, reclamou do que considerou resistência dos estados produtores em conceder o benefício. ?Nós gostaríamos de obter a extensão para os autistas da isenção do ICMS concedida aos deficientes físicos na compra de veículos?. Segundo ela, apesar da pressão e da vontade do grupo, ?há resistência por parte de alguns estados?.
Outro integrante do movimento, Fernando Cotta, disse que não vê razão para o secretário temer a perda de receita ao conceder o benefício. ?Mesmo com a isenção, poucas pessoas vão ter condições de comprar esses veículos?.
