Moradores de três ocupações montadas em um terreno da Prefeitura de Belo Horizonte se acorrentaram nesta segunda-feira, 11, às grades do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro na praça de mesmo nome, na região centro-sul da cidade, para protestar contra a possibilidade de despejo das famílias determinada pela Justiça. Ao mesmo tempo, advogados que representam os manifestantes apresentaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recurso com pedido de liminar para anular a ordem de reintegração de posse e pedindo o afastamento da juíza Luzia Divina Peixoto do processo.
Cerca de 80 manifestantes se acorrentaram às grades do palácio no fim da manhã e continuavam no local no início da noite desta segunda. No fim da tarde, representantes das ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança e das Brigadas Populares reuniram-se com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para discutir a situação das cerca de 8 mil famílias que vivem nas ocupações. Até o início da noite o encontro ainda não havia sido encerrado.
O MPE pediu à Justiça que seja suspensa qualquer ação de despejo até que sejam analisados todos os recursos sobre o caso apresentados ao Judiciário. Mas, na semana passada, a juíza concedeu liminar determinando a reintegração da posse do terreno da Granja Werneck, na região norte da capital. Segundo o Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o pedido de afastamento da magistrada do caso foi feito com base na alegação de que ela é “suspeita” para julgar o caso por ter “negado acesso” de advogados das ocupações, da Defensoria Pública e do MPE à íntegra do processo “por mais de um ano”. As famílias também solicitaram à Justiça que faça a intermediação para nova audiência com a prefeitura, que ainda deve ser marcada.
Neste domingo, 10, o clima ficou bastante tenso na área ocupada. Moradores fizeram uma barricada na via de acesso à área e houve princípio de confronto com policiais militares. Os ocupantes do terreno acusam a polícia de ter disparado tiros no local e exibiram cartuchos deflagrados, de balas de borracha e munição letal, que teriam sido disparados por militares. Por meio de nota, a PM afirmou que foi ao local apenas para desobstruir a via e alega que os policiais teriam ouvido um tiro dado por um dos moradores. A polícia deixou o local após a desobstrução e não houve registro de feridos graves.
Nesta segunda, a PM havia marcado reunião com representantes das famílias e de entidades ligadas às ocupações, mas o encontro não ocorreu por causa da ausência de parte dos convidados e nova data deve ser agendada. A polícia planejou a operação de despejo com um efetivo de 1,5 mil policiais, além de assistentes sociais, mas não há data definida para o cumprimento da ordem judicial. A Defensoria Pública e o MPE também planejam acompanhar a ação, caso ela seja realizada.