A modernização do Poder Judiciário – que contará com um avançado sistema de informatização ligando os computadores de todos os tribunais brasileiros – deve demandar investimentos de US$ 400 milhões.
Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante entrevista ao programa “Noite Total” da Rádio CBN, concedida anteontem, existe US$ 1 bilhão à disposição do Judiciário para os projetos. Os recursos provêm de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O uso destes recursos vem sendo definido com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por meio do secretário de Modernização do Judiciário, Sérgio Renault. Para o ministro Edson Vidigal, o importante nessa empreitada é permitir ao cidadão condições de ter acesso ao Judiciário. Com isso, conforme avaliou, não se pode ficar à mercê dos recursos provenientes do Orçamento da União. Segundo explicou, o Senado Federal já tem aprovado projetos que requerem dinheiro internacional, mas se faz necessária a contrapartida da União.
“Existem recursos disponíveis e já aprovados. Esse dinheiro seria destinado a projetos que não foram implantados em função de demora. Nós descobrimos esses recursos. Inicialmente, estavam na faixa de US$ 200 milhões. Agora, a gente vai ter quase que dobrar os gastos, mas existe mais de US$ 1 bilhão disponível”, afirmou o ministro Vidigal.
Política
O presidente do STJ assegurou que é preciso, a partir de agora, tomar decisão política. Por esse motivo, ele tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça. Na entrevista, o ministro Edson Vidigal também tratou de outros temas. Disse, por exemplo, que os tribunais estão isolados.
“Isso ocorre por falta de coordenação. Nós sabemos que o Judiciário no Brasil é um arquipélago. Quer dizer: cada tribunal é uma ilha, e essa ilha tem uma gestão própria. Cada um procura fazer à sua maneira. Mas, agora, nós estamos pretendendo interligar todo o Poder, e isso envolve elevados investimentos”, comentou.
Posse
Vidigal também confirmou que a posse do desembargador paulista Hélio Quaglia Barbosa no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será no dia 15 de junho, às 17h30. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado. A nomeação de Quaglia Barbosa, que teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado Federal no último dia 19, às 23h, por 37 votos a favor e 4 contra, foi publicada dia 21. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Quaglia foi aprovado por unanimidade, com 21 votos dos 22 possíveis, com uma abstenção. A sabatina ocorreu no dia 5 de maio.