Brasília – Depois de lerem a entrevista do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ontem, em caráter reservado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia, em tese, sofrer processo de impeachment no Senado e ser investigado perante o STF por suposto crime de prevaricação.
Segundo os ministros, a prevaricação terá ocorrido se ficar provado que Lula não tomou providências após ter sido informado sobre o suposto pagamento de mesadas de R$ 30 mil a deputados do PP e do PL que apoiassem o governo no Congresso. "Estou perplexo. A sociedade como um todo aguardará esclarecimentos que certamente virão", declarou o ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Ministros de Estado que eventualmente tenham sido alertados sobre a existência do ‘mensalão’ também poderão ser investigados no STF por suposto envolvimento com o mesmo delito. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal. O dispositivo estabelece que é crime "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena para quem pratica esse ato é de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa. Também não estão livres de uma investigação, por corrupção, deputados que supostamente tenham recebido a mesada do PT.
Mas a abertura das investigações contra Lula, ministros e deputados depende exclusivamente do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que atua no STF, tribunal onde essas autoridades têm prerrogativa de foro.
