O ministro Antonio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou ontem de ?crítica injusta? a declaração recente do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que condenou o fato de os ministros da mais alta corte judicial do País ganharem quase três vezes mais que o presidente da República. ?Seria uma crítica justa se fossem comparados todos os termos que devem entrar nessa avaliação?, rebateu. ?Imagina, por exemplo, se o ministro do Supremo fosse autorizado a trabalhar 3 dias por semana, durante 8 meses por ano.?
Terça-feira outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, desafiou o Congresso a abrir o contra-cheques de deputados e senadores. ?Troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador?, afirmou ele, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ?Imagina (se o ministro do STF) recebesse R$ 50 mil sem incidência de Imposto de Renda. A gente podia fazer uma comparação, mais ou menos equilibrada, com aquilo que têm direito os deputados?, disse Peluso.
Ele falou sobre a polêmica dos vencimentos na noite de segunda-feira, antes de realizar uma palestra sobre súmula vinculante na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Peluso foi indagado sobre as declarações de Chinaglia e também as do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB), que propôs congelamento dos vencimentos dos ministros do STF.
Ele considera que ?não é adequada a comparação entre funções absolutamente diferentes, sem contar o fato de que qualquer juiz desse país, em especial do Supremo, trabalha sábado, domingo, feriado, férias, etc.?. Peluso afirmou que a carga de processos no STF é ?humanamente invencível?. Ele tem sob seus cuidados entre 5 mil e 6 mil processos e diz que seu contracheque não ultrapassa o teto, de R$ 24,5 mil.
Já o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que é inconstitucional a proposta de congelar os salários do STF. Ele observou que a Constituição prevê uma revisão geral anual para os servidores públicos. Ele disse que não sabe exatamente quanto ganha porque quem administra o seu dinheiro e a sua conta bancária é a mulher Rita. ?Eu gosto de letras, não gosto de números. Se você pegar aqui a minha carteira de dinheiro não vai encontrar nada.? Pouco depois ele mostrou a carteira, que tinha apenas uma nota de dois reais.