São Paulo – O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, disse nesta segunda-feira (8), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, esperar que os juizados especiais permaneçam funcionando nos aeroportos por um período de tempo curto.
?Esperamos que fiquemos aqui temporariamente, porque se ficarmos temporariamente é sinal de que as autoridades públicas solucionaram o problema do transporte aéreo. Nós não estamos aqui para solucionar o caos aéreo, esse é um problema do Executivo, é um problema do Legislativo, é um problema das autoridades competentes, o Judiciário está aqui como prestador de serviço ao cidadão?, disse.
A partir desta segunda-feira, passageiros que tiverem problemas relacionados com atrasos e cancelamentos de vôos, falta de informação, overbooking, extravio ou violação de bagagens, entre outros, poderão fazer reclamações e acionar a Justiça já no saguão de cinco aeroportos do país: Galeão/Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Juscelino Kubitschek, em Brasília; Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.
Os postos funcionarão até o dia 31 de janeiro de 2008, mas o prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.
Segundo a Justiça Federal, os juizados especiais dos aeroportos funcionarão com dois juízes, um federal e um estadual, e outros servidores e conciliadores. Os casos serão prioritariamente resolvidos por meio de conciliação. Não havendo acordo, o autor poderá ingressar com uma ação na Justiça, sem custos.