Todas as licitações em curso no Ministério dos Transportes foram suspensas ontem por tempo indeterminado. Segundo o ministro Anderson Adauto, independentemente de estágio de andamento, as concorrências públicas lançadas até a virada do ano, num total de R$ 5 bilhões, ficarão paralisadas até que seja concluído um programa de trabalho com as novas prioridades do ministério.
Adauto estima que estejam em andamento cerca de 60 licitações e quer que, a partir de agora, a ênfase da atuação do ministério seja na recuperação das estradas já existentes. Construção e duplicação de trechos não deverão ter prosseguimento neste ano.O novo ministro dos Transportes é do Partido Liberal (PL) e assumiu um reduto tradicional do PMDB, depois que a legenda ficou fora do primeiro escalão do novo governo.
Ele informou que os diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), antigo DNER, entregarão suas cartas de demissão na segunda-feira. Será nomeado, então, apenas um diretor, que fará uma avaliação das denúncias de corrupção no órgão.
Esclarecimentos
Adauto quer ainda pedir esclarecimentos aos governadores que receberam recursos da União para recuperar estradas federais. “Este é um assunto político, de governo. Não tenho como ignorá-lo”, disse. “Os recursos foram liberados para recuperar a malha viária. Mas, na prática, foi a forma encontrada pela equipe anterior para atender aos governadores que não tinham dinheiro para pagar 13.º salário.” Segundo ele, cerca de 71% dos recursos previstos foram liberados e somente Minas Gerais recebeu cerca de R$ 550 milhões.
Dificuldades
A decisão de suspender as licitações foi tomada logo após a primeira reunião ministerial, realizada na sexta-feira. De acordo com Adauto, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deixou claro durante o encontro as dificuldades do governo para realizar investimentos neste ano.
“Por isso, teremos que definir nossas prioridades. Julguei por bem paralisar as licitações para que possamos, nos primeiros seis meses, concentrar todas as nossas ações naquilo que julgamos absolutamente prioritário: a recuperação da malha viária.”
Inicialmente, a suspensão valerá até mesmo para as obras de recuperação de estradas. Em uma semana, o ministro deverá receber a relação de todos os processos de licitação lançados até 31 de dezembro. Ele pretende selecionar as concorrências para trechos de estradas com grande movimento de carros e caminhões.
Estradas
“Os buracos nas estradas matam pessoas. Isso não é econômico, é social e tem que ter prioridade. A construção de novos trechos é questão econômica e fica para outro momento”, afirmou Adauto. Na segunda-feira, ele se encontrará com o ministro da Defesa, José Viegas. A idéia é negociar uma parceria para que as Forças Armadas possam ajudar na recuperação de estradas.