O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem em audiência pública na Câmara dos Deputados que as declarações do menino S.G., de 9 anos, disputado pelo pai americano e o padrasto brasileiro, sobre a preferência por ficar no Brasil, não devem ser levadas em conta pela Justiça no momento de se decidir o seu destino. A defesa da família brasileira tem insistido que a vontade de S., manifestada a peritas e psicólogas, deve ser levada em conta.
“Essa criança não deve ser forçada a decidir se quer ficar ou não, porque isso poderá trazer danos psíquicos extremamente graves”, disse o ministro, um dos convidados da Comissão de Direitos Humanos. Vannuchi argumenta que, se a vontade do menino pesar na decisão final, ele poderá sentir o peso de ter ficado com o pai ou com o padrasto brasileiro.
“Minha discordância com o ministro é visceral”, disse o advogado da família brasileira, Sergio Tostes. “Uma criança de 9 anos sabe expressar seus sentimentos. A Convenção de Haia e todas as leis dão importância à criança.” Durante a audiência, Tostes tentou entregar aos deputados cópia das declarações do menino. Uma psicóloga, que assistiu ao depoimento como representante da secretaria e preferiu não se identificar, disse que as declarações do menino deviam ser mantidas sob sigilo. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) concordou. “Não estamos em uma CPI”, disse.
