O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manteve nesta sexta-feira (7) o discurso de sensibilização do Senado pela prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e disse que não tem um plano B. Temporão afirmou que tem conversado com senadores, mas que o papel dele está restrito a mostrar a importância dos investimento em saúde. "Eu não trabalho com plano nenhum. Eu trabalho com o Mais Saúde, os R$ 24 bilhões que preciso, e estou confiante de que vou conseguir", afirmou, referindo-se ao volume de recursos da CPMF previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, por meio da Emenda 29, que também tramita no Senado.
Ele brincou lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, quando o Corinthians lançou mão de um plano B, caiu para a segunda divisão. Temporão disse não conhecer os detalhes da negociação com a oposição, mas afirmou que o governo sinalizou com a redução gradativa da alíquota e do crescente repasse dos recursos da contribuição para o setor. Pela proposta disse, quase todo o imposto seria aplicado na área em 2011. O ministro da Saúde afirmou não saber dos entendimentos com o PSDB para acelerar esse cronograma.
"Acho que o que pode trazer a oposição é chamar a atenção para a destinação do gasto. Sul e Sudeste retêm muito menos do que arrecadam. A CPMF é um imposto redistributivo e com uso em política social. Para mim, são esses dois argumentos que vão pesar na hora de votar", declarou, após participar de um congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS), no centro do Rio.
Temporão garantiu que, sem o tributo, teria "um problema praticamente insolúvel" para implementar o PAC da Saúde, cujo investimento total previsto é de R$ 88 bilhões em quatro anos, e atingir metas de universalização de serviços essenciais. O ministro previu um "dramático day after" se a prorrogação da CPMF for rejeitada na Casa. "A proposta lançada pelo presidente na última quarta-feira não é nem uma proposta de governo. Como o Sistema Único de Saúde (SUS), é uma política de Estado, é uma proposta de alto interesse para o País. Por isso, precisamos da garantia desse recurso adicional", acredita.
