O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a jornada mínima de 40 horas semanais para os médicos no serviço público e disse que a posição do Conselho Nacional de Saúde, contrária ao projeto de lei que cria as Fundações de Direito Privado nos hospitais federais, é uma posição política, tomada antes mesmo de se conhecer a forma final do projeto, que ainda está sendo debatido.
"Para a qualidade do trabalho médico, a jornada de 40 horas é fundamental. Hoje o médico que dá vários plantões de 24 horas sem completar 40 horas, não acompanha o paciente, o que é horrível. Ele não sabe se a medida que tomou teve algum resultado prático na evolução do quadro", defendeu o ministro, após inaugurar 25 novos leitos do Centro de Terapia Intensiva e novas instalações no setor de Oncologia do Hospital da Lagoa, na zona sul do Rio, ontem à tarde.
Temporão voltou a criticar a decisão do Conselho Nacional de Saúde, colegiado formado por especialistas, com caráter consultivo e normativo, que anteontem tomou posição contrária ao projeto de lei que cria as Fundações de Direito Privado nos hospitais e instituições de saúde federais. "O interessante é que eles se posicionaram contra uma proposta que ainda não conhecem, porque ainda está sendo discutida pelo governo", disse ele, acrescentando que, em sua opinião, foi uma posição política. "Isso desqualifica o conselho", afirmou o ministro.
Segundo ele, a proposta é tão consistente que os governos do Rio Bahia, Espírito Santo, Ceará e Sergipe também trabalham no sentido de criar fundações estaduais a pretexto de desengessar a gestão de saúde. Para associações de funcionários como a do Instituto Nacional do Câncer (Afinca), o projeto é uma "privatização branca".
"Toda novidade causa insegurança, mas com um pouco de reflexão todos vão perceber que essa proposta melhora os salários dos funcionários, vai dar melhores condições de trabalho e, na ponta vai melhorar a qualidade do atendimento", argumentou Temporão.