O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira (3) que os R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério da Fazenda deverão ser usados prioritariamente na correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e no apoio à questão do teto de repasse de recursos para os Estados. Segundo Temporão, o valor pago pelo SUS em serviços de média complexidade estão abaixo do que é pago pelos planos de saúde. Em contrapartida, destacou que nos serviços de alta complexidade os valores pagos pelo SUS, em alguns casos, são até mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada.
O problema, segundo Temporão, é que aumentar o preço de um serviço pago pelo SUS em R$ 10 pode gerar um impacto financeiro da ordem de R$ 3 bilhões. Ele deu esse exemplo usando como base a realização de 300 milhões de consultas. O ministro também enfatizou que apenas sete Estados cumprem a determinação legal da emenda 29 da Constituição de aplicar 12% da receita em saúde. Os Estados que cumprem, segundo o ministro, são Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Bahia.
Na região Sudeste, o Estado de São Paulo aplica 11,7% da receita em saúde. "Podemos dizer que São Paulo cumpre a emenda 29 da Constituição", disse o ministro. Na região Sul, nenhum Estado, de acordo com Temporão, cumpre a emenda 29. Na região Centro-oeste, o Distrito Federal aplica 15,48% da sua receita em saúde.
