Por intermédio de sua assessoria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou uma nota em que nega ter declarado que pretenda recriar a CPMF por medida provisória. Mantega fez as declarações ao jornal O Estado de S.Paulo, que mantém o que foi publicado.
De acordo com o ministro, o que ele afirmou, na entrevista publicada sábado, foi: ?A saúde não sobrevive sem recursos adicionais. É preciso pensar em outra medida no ano que vem, para suprir o que faltou. Mas agora não será tributo provisório. Não queremos saber mais de CPMF. Terá que ser um tributo permanente, todo voltado para a saúde, e que não tenha que ser rediscutido. E tem de ser sobre movimentação financeira. Porque, senão, não teremos como controlar a sonegação.
Mantega contesta ainda que tenha mencionado sua intenção de utilizar medida provisória para criar uma nova fonte de financiamento para a área da saúde. A seguir, a íntegra da nota de esclarecimento do Ministério da Fazenda.
?A manchete do jornal O Estado de S. Paulo do dia 15 de dezembro de 2007 errou ao afirmar que Mantega quer uma nova CPMF e que ?defende a criação, por meio de medida provisória, de uma nova contribuição para financiar a área de saúde?. Na entrevista aos jornalistas Sonia Racy e Gabriel Manzano Filho e reproduzida na página A4, naquele mesmo dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma explicitamente.
?A saúde não sobrevive sem recursos adicionais. É preciso pensar em outra medida no ano que vem, para suprir o que faltou. Mas agora não será tributo provisório. Não queremos saber mais de CPMF. Terá que ser um tributo permanente, todo voltado para a saúde, e que não tenha que ser rediscutido. E tem de ser sobre movimentação financeira. Porque, senão, não teremos como controlar a sonegação?.
Em momento algum, na entrevista que foi gravada, mesmo ao ser perguntado de forma explícita, o ministro diz que o governo criará o tributo por medida provisória e, muito menos, que o fará ainda este ano.
O erro do jornal, atribuindo ao ministro declarações que não fez provocou diversas reações contrárias, num momento sensível de negociações. No próprio sábado, dia 15 de dezembro, o ministro esclareceu o equívoco aos veículos de comunicação que o procuraram. Falou ao próprio jornal O Estado de S. Paulo através da jornalista Sonia Racy.
Apesar dos esclarecimentos, o jornal O Estado de S.Paulo ?repercute?, assim como outros veículos de comunicação, a informação errada que deu, em texto na primeira página e na página A4 deste domingo com o título: Oposição reage a recriação da CPMF proposta por Mantega e sub-título ?Parlamentares do DEM e do PSDB criticam a idéia de uso de medida provisória para ressuscitar tributo?.
O ministro Guido Mantega lamenta o uso equivocado de sua entrevista e reafirma que a discussão sobre um novo tributo permanente voltado exclusivamente para a saúde terá que passar por uma ampla discussão dentro do governo e com o Congresso Nacional.