A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou hoje que há “uma conexão” entre a situação dos presídios com a violência nas ruas.
“O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que quanto pior a situação dentro dos presídios mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão”, disse Maria do Rosário.
As declarações da ministra ocorreram após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). No encontro, ela pediu celeridade na votação de projeto que estabelece um sistema de prevenção e combate a tortura por meio de inspeções em presídios. A proposta também constitui formalmente um comitê nacional para o combate à tortura no Brasil.
“O que eu acredito é que nós estamos, sim, diante de uma situação de emergência. Ainda que ela não seja atual, que ela já venha se arrastando há muito tempo, não basta apenas ampliarmos o numero de vagas”, afirmou.
Maria do Rosário também defendeu que seja feita uma checagem das condições dos detentos que ainda aguardam uma condenação da Justiça. Essa triagem, segundo ela, também serviria para evitar que detentos, com graus diferentes de periculosidade, dividam o mesmo espaço.
“O que acaba contribuindo para a ação criminosa, para os grupos criminosos, porque eles aliciam para dentro dos presídios também pessoas que para lá vão com pequeno grau ofensivo e que acabam sendo reféns dos grupos criminosos mais organizado.Nosso papel é verificarmos as condições humanas do cumprimento da pena”.
O posicionamento da ministra ocorre menos de uma semana depois de o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), considerar as prisões do país como “medievais” e que em razão disso preferia morrer até que passar muito tempo preso.
declarações do ministro ocorrem em meio à definição por parte Supremo Tribunal Federal das penas que integrantes da cúpula do PT terão de cumprir após o julgamento do mensalão.
No último dia 9, os ministros decidiram estabelecer pena ao ex-ministro José Dirceu, da 10 anos e 10 meses de prisão.