A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira (3) que houve falha do Judiciário no caso da adolescente que permaneceu em uma cela com homens por 26 dias em Abaetetuba, no Pará. Ellen Gracie, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que a eventual "omissão" e outras responsabilidades de integrantes do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado estão sendo apuradas.

No entanto, a ministra observou que não se trata de "uma responsabilidade única", citando a família da adolescente, além das "instâncias policiais e administrativas". "Várias pessoas já se manifestaram sobre esse episódio. Não se trata de uma responsabilidade única, dessa ou daquela entidade, ou dessa ou daquela pessoa. Mas você tem razão em dizer que há uma falha do Judiciário. Haverá sempre uma falha do Judiciário quando houver ofensa a direitos humanos. Porque o Judiciário é a última trincheira do cidadão", afirmou.

Ellen Gracie salientou que falava mais como presidente do CNJ do que como presidente do STF. Segundo ela, imediatamente após a divulgação do caso, o Conselho pediu explicações ao TJ paraense. "Vamos dentro do Conselho apurar eventuais responsabilidades", disse. "A nossa atuação é uma atuação para evitar que casos semelhantes venham a acontecer no futuro. E nós, de acordo com as informações que recebermos, verificaremos se houve, efetivamente, alguma omissão dentro do Poder Judiciário que tenha levado a este resultado.