Dos R$ 17,2 bilhões previstos este ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras de saneamento, transportes rodoviário, portos, aeroportos e irrigação, entre outras, os ministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 de abril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total.
Do conjunto de empenhos realizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do Tesouro Nacional pagou R$ 76,9 milhões, conforme apurou a Agência Brasil com fontes credenciadas da área econômica.
Se somados aos compromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e que estão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$ 2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar que há R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007 inscritos como restos a pagar.
A Casa Civil fará, no dia 4 de junho, um novo balanço do PAC referente ao período de 23 de janeiro a 22 de maio deste ano. A avaliação anterior do programa, que compreendia o primeiro ano do programa, já havia incluído os dados até 22 janeiro de 2008.Os novos números que serão apresentados pela Casa Civil deverão ser diferentes da avaliação que vai de 2 de janeiro a 30 de abril de 2008.
Nos primeiros quatro meses de 2007, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou um balanço indicando um empenho de R$ 1,920 bilhão, de uma dotação orçamentária de R$ 9,577 bilhões e com pagamento de R$ 24,2 milhões. O valor global pago, acrescido com restos a pagar de obras empenhadas em 2006, ficou em R$ 986 milhões.
A aprovação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional só no final de março é apontada com um dos principais fatores que impediram os ministérios de fazer os empenhos deste ano. Mas também persistem dificuldades com licenças ambientais, elaboração de projetos e gestão. A maioria dos empenhos se destina a obras rodoviárias, ferrovias e construção de eclusas.
O Ministério dos Transportes foi o que teve mais recursos empenhados até abril deste ano: R$ 1,8 bilhão dos R$ 8,4 bilhões previstos no PAC, o que significa 21,4% do total. Mas os valores efetivamente pagos no período ficaram em R$ 76,3 milhões, ou seja, 0,89% do previsto.
O maior valor de recursos empenhados foi destinado para as rodovias: R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem as ferrovias (R$ 89,4 milhões), construção de hidrovias e eclusas (R$ 67,4 milhões) e financiamento de estudos e pesquisas (R$ 6,9 milhões).
Dos R$ 3 bilhões destinados ao Ministério da Integração Nacional para este ano, R$ 218,7 milhões foram empenhados (7,2%). Desse total, R$ 95,8 milhões foram destinados ao projeto de integração do Rio São Francisco, R$ 71,6 milhões para infra-estrutura hídrica, R$ 38,3 milhões para saneamento e R$ 12,9 milhões para irrigação.
No Ministério das Cidades, encarregado de importantes projetos de habitação, saneamento e transporte urbano, nenhum valor foi pago até abril deste ano. O ministério tem R$ 3,3 bilhões previstos no PAC em 2008. Desse montante, foram empenhados R$ 381,2 milhões, dos quais R$ 177 milhões para habitação, R$ 182 milhões para saneamento e R$ 21,7 milhões para transporte urbano.
Na área da saúde, a execução do PAC está sob o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem a atribuição de cuidar da saúde indígena e de promover ações de saneamento para a prevenção de doenças. Até abril deste ano, dos R$ 750,5 milhões previstos para a Funasa, nenhum recurso havia sido empenhado ou pago.
Outra pasta que não teve nenhum recurso pago ou empenhado este ano foi a Secretaria Especial de Portos, com R$ 576 milhões previstos no PAC em 2008. O Ministério da Defesa, que possui R$ 1 bilhão de dotação do PAC para aeroportos, também não conseguiu fazer nenhum empenho.
A situação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca não é diferente: dos R$ 7,3 milhões, nada foi pago ou empenhado até abril. A assessoria de imprensa do órgão informou que esse valor é referente ao Programa Territórios da Cidadania e que a secretaria negocia a inclusão de dois terminais pesqueiros no PAC.