Ministério Público pede fechamento da Ágora

Brasília – O Ministério Público do Distrito Federal anunciou, ontem, que vai pedir o fechamento da organização não-governamental (ONG) Ágora. A ONG é suspeita de fraudar notas-fiscais para obter recursos do Ministério do Trabalho por serviços não prestados. As denúncias de que a Ágora teria obtidos recursos ilegalmente do governo federal tornou-se um problema para PT por que um membro do partido, amigo de Lula e assessor de José Dirceu na Casa Civil pertenceu ao Conselho de Administração da ONG.

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini anunciou, anteontem, que uma sindicância interna vai investigar a relação de funcionários do ministério com a ONG. O governo suspeita que o envio de “notas frias” ao ministério ocorre há anos. Fraudes contábeis foram descobertas em 1999 e 2001, ainda na gestão de Fernando Henrique na presidência. A ONG informou que não quer comentar as denúncias.

A Comissão nomeada por Berzoíni terá prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação da portaria, para concluir os trabalhos. Foram designados para compor a Comissão os servidores Emerson Brandão dos Santos (presidente), Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira e Walter Shigueru Emura. A Ágora, instituição não-governamental, está sendo acusada de fraude pela Veja desta semana. Segundo a revista, a Ágora desviou R$ 900 mil dos cofres públicos destinados a programas estaduais de capacitação de jovens. Foram encontradas 54 notas fiscais frias de 33 empresas fantasmas.

A Ágora é presidida pelo empresário Mauro Dutra, e no período das supostas fraudes, o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, integrava seu conselho administrativo. A Ágora atua em projetos de combate à fome e à desnutrição, na implementação do Serviço Civil Voluntário e na promoção do desenvolvimento local.

O deputado federal Bismarck Maia (PSDB-CE), secretário-geral do partido, quer a suspensão da liberação de verbas do contrato do Ministério do Trabalho com a Ong – até que seja feita uma prestação de contas desde 28 de novembro do ano passado, quando foram liberados R$ 7,5 milhões para capacitação de jovens do programa Primeiro Emprego, segundo dados do Siafi, para o consórcio “Gente Estrela”, que reúne mais de 30 ONGs. O deputado argumenta que a providência é o mínimo que o governo deve fazer neste momento.

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