| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Eliana Tranchesi, dona da Daslu: até 21 anos de prisão. continua após a publicidade |
Se dependesse do Ministério Público Federal (MPF), a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi passaria, no mínimo, os próximos 21 anos na cadeia. É a essa pena que os procuradores da República querem condenar a dona da Daslu, o templo do consumo de luxo de São Paulo, e o seu irmão e sócio Antonio Carlos Piva de Albuquerque.
A condenação pode chegar a 102 anos. Os empresários são acusados de 19 crimes – formação de quadrilha, contrabando (6 casos), tentativa de contrabando (3) e falsidade ideológica (9) por causa da fraude de declarações de importação. Eliana, o irmão e outros cinco homens, todos acusados de dirigir empresas importadoras ligadas à Daslu, foram denunciados pelo MPF à Justiça. Os advogados dos acusados afirmam que seus clientes são inocentes.
Essa é apenas a primeira de três denúncias que o MPF pretende apresentar contra os acusados. Uma das demais será por sonegação fiscal e a outra por evasão de divisas – pelo envio de dólares para o exterior sem o fechamento de câmbio no Banco Central.
Quem analisará a primeira denúncia é a 2ª Vara Federal de Guarulhos, que decidirá sobre a abertura do processo contra os acusados. Para os responsáveis pelo caso, os procuradores Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias, a Daslu está no centro de "uma organização criminosa" que fazia operações de importação e exportação subfaturando os preços a fim de sonegar impostos. Para isso, os sócios da Daslu teriam montado um esquema com empresas importadoras, que funcionavam como laranjas.
"Esse esquema tinha o objetivo de proteger a Daslu caso a fraude fosse descoberta", disse Magnani. No início, o valor médio das mercadorias declarado para as autoridade alfandegárias era de 20% do valor real da importação. Com o passar do tempo, esse porcentual foi diminuindo, chegando a 2%.
Assim, um sapato Gucci entrava no Brasil pelo preço de um tênis Conga e utensílios domésticos de US$ 802 tinham seus preços reduzidos para US$ 13. O recorde foi um vaso de US$ 79,68 que entrou no Brasil pelo preço de produto de loja de R$ 1,99 – a nota fiscal falsa indicava o valor de R$ 0,85, o que fez o subfaturamento chegar a 9.374%. "A ousadia do esquema foi aumentando com o tempo", disse Magnani.
E como isso era possível? De acordo com os procuradores, as grande grifes internacionais faziam suas notas fiscais com os valores reais das mercadorias e faturavam-nas para a Daslu. Quem tem a obrigação de apresentar essa documentação na Alfândega não é a exportadora, mas a importadora. Aí é que entravam as empresas laranjas. Elas substituíam as notas verdadeiras por outras falsas.
Essas notas são de produtos trazidos da Tailândia, Indonésia, Estados Unidos e Itália. Elas tinham algumas falhas, Por exemplo: em alguns casos, o formulários de empresas americanas e tailandesas eram os mesmos, como se elas tivessem comprado o talonário numa só gráfica. Havia ainda termos em português nessas notas. Em outras, o nome da Daslu vinha misturado ao das importadoras.
Além disso, os procuradores conseguiram nove casos em que as notas verdadeiras e as falsas foram apreendidas e confrontadas. Algumas foram achadas dentro da própria Daslu. Havia ainda fax da loja para as grifes estrangeiras, o que demonstraria que a venda era feita, na verdade, para a Daslu.
Planilha
Mas o documento mais importante, para o MPF, foi a carta de um dos réus para o irmão de Eliana. Nela, o empresário Celso de Lima, dono da empresa Multimport, encaminhava uma planilha com diversas propostas de subfaturamento. No documento, demonstrava até mesmo de quanto seria a economia anual com a sonegação de impostos para cada uma das opções apresentadas.
Segundo procuradores, além dessas provas, testemunhas contaram como funcionava o esquema. O dono de uma importadora disse que se recusou a trazer para o Brasil mercadorias subfaturadas e a Daslu só recorria a ele quando fazia importação sem irregularidades. "Usavam a empresa desse homem quando havia risco (de investigação)", disse Dias.
Além dos donos da Daslu, foram denunciados os empresários Lima; André de Moura Beukes, da empresa Kinsberg; Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo, da empresa Todos os Santos, e Cristian Polo, da By Brasil. "Desta vez, demos uma resposta rápida e efetiva em face do crime praticado pelo nobre, pois as pessoas denunciadas são a cúpula, poderosos" disse Magnani.