Brasília – O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizou nesta quarta-feira (27) uma operação para desmontar um esquema de fraudes em concursos públicos no estado.
Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que coordenou a operação MP-Gabarito, a promotoria especializada criminal da capital identificou a participação de 13 empresas, sete prefeitos e dois vice-prefeitos no esquema. Pelo menos 35 cidades tiveram concursos fraudados por empresas que cobravam R$ 20 mil em média para realizar as provas.
Agentes do MP e da Brigada Militar estiveram em 24 empresas e residências nos municípios de Sananduva, Marau, Camargo, Passo Fundo, Nonoai, Sarandi, Carazinho, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata, Tapejara, Trindade do Sul e Porto Alegre.
Rockenbach informou que os acusados podem responder na Justiça por crimes de fraude em licitações públicas, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção.
"Os administradores municipais passaram a encomendar concursos públicos com o propósito de efetivar pessoas que tinham contato direto com pessoas ligadas às prefeituras. Eles optaram por essa alternativa nada recomendável".
Segundo ele, após a realização das provas, as empresas responsáveis pelos concursos divulgavam um resultado provisório. "Verificamos que os empresários combinavam entre si os preços para participar da licitação", disse. Desta maneira, uma só empresa ficava "capacitada" financeiramente para disputar a licitação, informou o promotor.
Rockenbach também informou que cada empresa lucrava de R$ 15 a R$ 30 mil por concurso público, enquanto o candidato pagava até R$ 900 por uma vaga no serviço público. Com o resultado em mãos, a empresa que fazia a prova alterava a classificação do candidato a pedido do prefeito.
"O candidato era orientado a memorizar o número do caderno de provas. Uma vez memorizado, o candidato passava o número ao prefeito ou à empresa para que fosse retirado o caderno de provas e substituído por novas grades afim de se obter colocação para aprovação".
De acordo com o Ministério Público, no município de Paim Filho, por exemplo, uma candidata reprovada para o cargo de Agente de Saúde acabou reclassificada em primeiro lugar.
Em Campestre da Serra, uma candidata classificada em último lugar para o cargo de Professora de Pedagogia em Educação Infantil também acabou em primeiro lugar.
O MP chegou a pedir as prisões temporárias dos envolvidos, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu que, por enquanto, a medida não é necessária.