O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), que deixou a administração de Natal nesta semana por decisão da Justiça, foi uma medida alternativa, prevista em lei, a um pedido de prisão preventiva.
Em nota divulgada ontem, o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto declarou que existem “fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada”.
O procurador-geral afirmou que “em momento nenhum houve qualquer intenção política” e defendeu a legalidade do processo. Segundo a nota, o afastamento era necessário para “evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação”.
O Ministério Público baseia-se em investigações de suposto esquema de desvio de recursos públicos na área de saúde, que resultaram em uma operação em junho. A ação apreendeu documentos e prendeu nove pessoas, entre elas um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento.
Ao menos 17 pessoas já foram denunciadas. Segundo o órgão, entidades contratadas pela prefeitura inseriam despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde. Os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões.
Micarla foi afastada no último dia 31. No mesmo dia, disse em nota lamentar o “fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório”. Ela afirmou ainda que provará não ter cometido “qualquer ato que desabone sua conduta e macule a sua honra”. A defesa de Micarla anunciou que recorreria da decisão.
O vice Paulinho Freire (PP) assumiu a prefeitura no último dia 1º.