O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou nesta quinta-feira (23) que apóia a iniciativa do Congresso de estudar um novo marco regulatório para a comunicação social. Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, ele contou que o ministério vai criar um novo foro para discutir questões do setor e propor mudanças na lei de direito autoral e propriedade intelectual. Segundo o ministro, a definição de regras claras é importante porque o beneficiário final é o cidadão brasileiro.

Gil disse que, com as novas tecnologias, é cada vez mais "insinuante" a possibilidade de as empresas de telecomunicações compartilharem, com a radiodifusão, a produção e distribuição de conteúdos, entre eles programas de TV. "As questões são delicadas porque, ainda que as tecnologias sejam convergentes, os interesses econômicos são diversos", afirmou. O papel do Congresso, segundo ele, é ter a percepção do que é necessário fazer em termos de regulação. "É um papel importantíssimo, ao qual o Ministério da Cultura se associa", afirmou.

O diretor de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, também presente no debate, afirmou que é necessário "azeitar" os dispositivos de proteção à produção de conteúdo nacional. "Aquilo que é ofertado aos brasileiros, deve ser feito por empresa brasileira", afirmou. "Caso contrário, estamos deixando que a programação seja feita integralmente por estrangeiros nas plataformas eletrônicas", disse ele ao se referir às novas mídias que estão surgindo com a convergência tecnológica, como a TV pela internet e pelo celular.