O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (20), o novo protocolo para uso da cloroquina no Brasil. Agora, o medicamento passa a ser recomendado para pacientes nos estágios iniciais da infecção por coronavírus, e em dosagens mais baixas. Porém, quem for usar terá que assinar um termo dizendo que aceita o remédio como tratamento contra a covid-19.

A liberação da substância sempre foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as divergências de entendimento sobre seu uso foram fundamentais para a demissão dos dois últimos ministros da Saúde, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

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Cloroquina nos primeiros dias de sintomas da Covid-19

O novo protocolo oficializa o uso do medicamento no tratamento do coronavírus na rede pública para pacientes com quadros leves. Antes, a Saúde apenas recomendava a prescrição da cloroquina para casos graves, em que o paciente está internado, e com doses diárias de até 900 mg.

Agora, a recomendação é de doses diárias mais baixas para os pacientes ambulatoriais, ou seja, aqueles que não estão em internamento. Essa é uma medida de precaução diante do risco de efeitos colaterais da cloroquina, sobretudo arritmia cardíaca.

No caso de pacientes adultos com sinais e sintomas leves da Covid-19, a orientação é para que seja ministrada a combinação de cloroquina (450 mg) ou sulfato de hidroxicloroquina (400 mg) com azitromicina (500 mg) já nos primeiros dias de tratamento.

A mesma orientação vale para pacientes com sinais e sintomas moderados. Já para os que têm sinais de gravidade, o protocolo inclui internação e uso do sulfato de hidroxicloroquina com azitromicina.

Em crianças, de acordo com a orientação, os médicos devem priorizar o uso de hidroxicloroquina “pelo risco de toxicidade da cloroquina”. Já para pacientes que têm doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais o protocolo é para que a cloroquina seja utilizada “com precaução”.

Ministério deixa claro que não há estudos comprovando eficácia do medicamento

Apesar de orientar o uso do medicamento, o ministério admite, no documento, que não há estudos que “comprovem o benefício inequívoco dessas medicações no tratamento da Covid-19”. “Assim, fica a critério do médico a prescrição, sendo necessária também a vontade declarada do paciente”.

Em conjunto com o protocolo, a pasta divulgou um novo termo de ciência e consentimento, que deve ser assinado pelo médico e pelo paciente para que o medicamento possa ser utilizado.

Em um dos trechos do termo, o paciente diz estar ciente de que “não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar minha condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos”. O documento cita apenas “um estudo francês” que demonstrou que “a eliminação do coronavírus da garganta de portadores da Covid-19 se deu de forma mais rápida com a utilização da combinação de hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, quando comparados a pacientes que não usaram as drogas”.

Para ser válido, o protocolo da Saúde precisava da assinatura de um responsável técnico, um médico e pelo ministro da Saúde, o interino general Eduardo Pazuello. O documento divulgado pelo Ministério da Saúde, entretanto, não tem nenhuma assinatura.

De acordo com informações da pasta, mesmo assim a nova orientação já está valendo e será despachada por ofício para secretarias estaduais e municipais.

Veja o protocolo e o termo de consentimento:

Cloroquina era questão fundamental para Bolsonaro

A nova recomendação do Ministério da Saúde foi realizada no momento em que a pasta está sendo tocada interinamente, após a saída de Nelson Teich, que ficou 28 dias no cargo. A vontade de o presidente liberar o uso da cloroquina acabou sendo motivo de uma divergência inconciliável entre os dois e Teich optou por deixar o comando da pasta.

Um dia antes do seu pedido de demissão, Bolsonaro havia dito em uma live, em suas redes sociais, que apresentaria o novo protocolo no dia seguinte. O presidente também havia falado do tema em videoconferência com empresários ligados à Fiesp. “Estou exigindo a questão da cloroquina agora também. Se o Conselho Federal de Medicina decidiu que pode usar cloroquina desde os primeiros sintomas, por que o governo federal, via ministro da Saúde, vai dizer que é só em caso grave? Eu sou comandante, presidente da República, para decidir, para chegar para qualquer ministro e falar o que está acontecendo. E a regra é essa, o norte é esse”, disse Bolsonaro na ocasião.

Com a demissão de Teich, o plano ficou em suspenso. No fim das contas, o governo preferiu editar o novo protocolo antes de escolher um novo titular para a pasta.

Uso da substância não é consenso

O uso da cloroquina para tratamento do coronavírus ainda está sendo estudado e há poucos resultados de pesquisas conclusivos até o momento. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um parecer liberando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com a Covid-19 em estágio inicial da doença, desde que exista prescrição médica e o consentimento do paciente. A entidade, no entanto, reconhece que não há ainda comprovação de segurança e eficácia do tratamento. O CFM optou por liberar o uso em virtude da excepcionalidade da pandemia.

Nesta semana, a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) alertou que o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de doentes do coronavírus “carece de evidência científica”. “Nenhum cientista é contra qualquer tipo de tratamento. Somos todos a favor de encontrar o melhor tratamento possível, mas sempre com bases em evidências científicas sólidas”, diz o texto.


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