Brasília – O Ministro da Saúde, Humberto Costa, demitiu ontem mais dez funcionários ligados à máfia do sangue. A relação dos nomes de oito dos demitidos será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Com as demissões desta segunda-feira, sobe para 25 o número de servidores demitidos pelo Ministério da Saúde, desde que a Polícia Federal desencadeou a Operação Vampiro, na quarta-feira da semana passada (dia 19), quando prendeu 14 pessoas envolvidas em fraudes na licitação de hemoderivados. Estes remédios, fabricados a partir da proteína do sangue, são usados no tratamento de doenças como hemofilia, aids e câncer.

O ministro Humberto Costa divulgou nota para explicar que as demissões são mudanças preventivas, destinadas a evitar que servidores envolvidos com a fraude continuem exercendo qualquer tipo de influência. “É importante destacar que a exoneração dessas pessoas não significa o envolvimento delas com irregularidades, mas representa medida preventiva” disse o ministro.

No caso das 15 primeiras exonerações, ocorridas na semana passada, a nota salienta que nove delas aconteceram porque as pessoas foram presas ou tiveram mandado de busca e apreensão executado pela Polícia Federal. As seis restantes, embora não se tenha notícia de envolvimento delas em irregularidades, foram afastadas também por medida preventiva, já que ocupavam funções de coordenação ou de chefia.

Afastamentos

O DOU publica hoje oito dos dez novos afastamentos. Estão sendo exonerados: um ex-coordenador-geral de Logística – CGRL; outro ex-substituto do coordenador-geral da CGRL; um ex-subsecretário de Assuntos Administrativos; e um ex-chefe do setor de compras de material de consumo. todos estes ocuparam os cargos no Ministério em algum período entre os anos de 1998 e 2003 e trabalhavam atualmente na Anvisa. Terão ainda publicadas hoje suas exonerações os seguintes funcionários do Ministério da Saúde: chefe do setor de transportes; chefe do almoxarifado de medicamentos; substituto do chefe do setor de transportes; e chefe de divisão de convênios.

Para completar a lista dos dez novos afastados, o DOU publicou ontem a exoneração, também em caráter preventivo, do atual diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, pela sua condição de ex-coordenador-geral da CGRL. Além dele, foi dispensado, também, um funcionário terceirizado, contratado via projeto internacional, que foi assessor da CGRL entre 2001 e 2003.

Dos três empresários envolvidos na fraude, que estavam foragidos, dois apresentaram-se no domingo (dia 23), às 10h30, à Polícia Federal. Lourenço Rommel Pontes Peixoto, acusado de ser um dos chefes da máfia do sangue, e o lobista Jaisler Jabour de Alvarenga. O empresário Marcos Jorge Chain ainda continua foragido. O Ministério da Saúde constatou que, desde 1990 até o ano passado, a máfia do sangue desviou cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.

Frente convocará Tomaz Bastos

 Brasília – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados pediu a realização de audiência pública nesta semana na Câmara dos Deputados com o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, para analisar as investigações da Polícia Federal durante a Operação Vampiro. A frente também estuda a criação de um site na internet para apurar denúncias de corrupção e para fornecer informações sobre o assunto à população.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), é de interesse da comissão instalar frentes parlamentares em todos os estados, de maneira a investigar desde grandes contratos até pequenos convênios realizados pelas prefeituras. Segundo ele, a frente está mantendo contatos com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, para que o controle dos gastos públicos seja feito com a divulgação de todos os contratos na internet e a revelação de preços unitários para evitar fraudes em licitações. “Isso poderia evitar fraudes nas licitações, preços abusivos, pagamentos indevidos. Queremos aperfeiçoar a legislação. Não há nenhum sentido em manter sob sigilo os contratos, os preços de mercadorias da despesa pública”, afirmou.

O deputado disse que a frente parlamentar contra a corrupção vai trabalhar para aprovação em regime de urgência de projetos que tratem da publicidade eletrônica na internet das despesas públicas. “O sigilo pode esconder privilégios, grupos de interesse e despesas indevidas”, disse Rubem.

Prorrogada prisão temporária

Brasília – A Justiça Federal prorrogou por uma semana a prisão temporária, que poderá ser transformada em preventiva, de 14 dos 17 acusados presos durante a Operação Vampiro. Na quinta-feira (dia 20), três detidos tinham sido libertados porque colaboraram com a Polícia Federal (PF).

Dos 13 presos que continuam na Superintendência da PF, apenas sete foram ouvidos até ontem. Investigadores que atuam na Operação Vampiro confirmaram que a apuração ganhou fatos novos, mas somente ouvirão o empresário Lourenço Rommel Pontes Peixoto no fim dos depoimentos, que devem terminar no fim de semana. O mesmo acontecerá com o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem de confiança do ministro Humberto Costa.

Dos depoimentos, policiais concluíram que Silva poderia ter sido um dos principais integrantes do esquema dentro do ministério, mas se tratava de um operador para um grupo de empresários, supostamente ligados a Peixoto. “Apesar de as investigações estarem em fase de depoimentos, pelo que foi levantado, leva a crer que o empresário poderá ser o principal líder do grupo”, afirma um policial envolvido na Operação Vampiro.

Depois de terminados os depoimentos, a PF pretende fazer uma devassa nos processos de compras feitos pelo Ministério da Saúde, principalmente os que passaram pela comissão de licitação cujos integrantes foram nomeados por Silva. Serão incluídas licitações de remédios emergenciais e material de consumo. O trabalho foi iniciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que deverá incluir os resultados das auditorias no inquérito relacionado à Operação Vampiro.

Hoje, peritos da PF começaram a análise dos documentos apreendidos em 42 locais, em três Estados e no Distrito Federal. A PF acredita que o número de envolvidos nas fraudes poderá ser bem maior do que se imagina. Até agora, pelo menos 25 novos nomes são investigados.

Ministros admitem fragilidade

Brasília – Dois ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram ontem que o Estado brasileiro está vulnerável a ações ilícitas, como as fraudes milionárias do Ministério da Saúde descobertas pela Operação Vampiro. Um deles, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou, no lançamento de um programa destinado a estimular a ética e os valores democráticos na rede pública de ensino, que “o Estado brasileiro ficou à mercê da corrupção”.

Ao lado dele, no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, concordou. “No Brasil, a corrupção está enraizada nos hábitos da sociedade. É preciso mudar essa cultura a partir do exemplo do governo.”

Segundo Miranda, “não há amigos dentro do governo”. “O que deve haver, unicamente, são servidores públicos comprometidos com o bem comum, a ética e a moralidade” – uma referência à prisão de um assessor do ministro da Saúde, Humberto Costa, envolvido na fraude descoberta pela Operação Vampiro, e à proximidade que havia entre o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares Waldomiro Diniz e o chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Segundo Genro, a máquina pública brasileira, nos níveis federal, estadual e municipal, está tomada por grupos, que passam de um governo a outro e se perpetuam com a impunidade. “Mas o governo Lula resolveu declarar guerra aos corruptos”, disse o ministro. De acordo com Genro, a determinação do governo de investigar tudo “fez as coisas aparecerem e, certamente, outros casos vão aparecer.”

Para Genro, é surpreendente que só depois de mais de oito anos de atuação a “máfia do sangue” tenha sido apanhada. Ele disse que o Estado brasileiro “é historicamente inábil e lento no combate à corrupção” e defendeu mecanismos mais sólidos para combatê-la.