Uma comissão ministerial para analisar e propor a implantação do Programa Nacional de Redução do Uso do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo) foi criada pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. De acordo com portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, os principais objetivos do programa são a prevenção e o combate às queimadas e incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável Federais, nas Florestas Públicas e em terras indígenas e demais áreas rurais.
O programa, segundo o ministro, atenderá ainda à necessidade da manutenção de ecossistemas e a proteção da população nas situações de riscos e permitirá a substituição progressiva do fogo como técnica de manejo. A comissão terá também a tarefa de “desenvolver uma doutrina nacional de gerenciamento que busque envolver todas as demais esferas de poder” no combate a incêndios.
A comissão ministerial criada hoje, chamada Conafogo, terá como coordenador-geral o ministro do Meio Ambiente, que indicará um secretário-executivo. Terá também um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e um do Instituto Chico Mendes.
