Os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima, serão ouvidos em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle, em data ainda a ser marcada.
Apesar dos temas previamente definidos, qualquer senador tem o direito de fazer as perguntas que considerar necessárias, o que pode incluir as acusações de irregularidades fiscais, de que os dois dirigentes têm sido alvo. “Que fique bem nítido que o que se vai perguntar é sobre as denúncias. Não vamos ficar aqui dourando a pílula”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima, serão ouvidos em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CFC), em data ainda a ser marcada. O convite a ambos, que já havia sido formulado na semana passada pela CFC, foi reiterado ontem pela CAE, após um debate de mais de uma hora. Meirelles e Casseb serão convidados a participar da audiência e terão a prerrogativa de marcar o dia que podem comparecer ao Senado.
Ao final da discussão, os integrantes da CAE decidiram aprovar requerimentos com o mesmo conteúdo dos já acolhidos pela CFC. Meirelles foi formalmente convidado, portanto, a falar sobre as medidas já adotadas para reduzir a vulnerabilidade externa do país. E Casseb, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de distribuição de patrocínios do Banco do Brasil. Mas ambos deverão igualmente se pronunciar sobre denúncias publicadas pela imprensa a respeito de temas como sonegação fiscal e transferência ilegal de recursos para o exterior.
A sugestão de se aprovar o convite aos presidentes dos dois bancos nos termos de requerimentos já aprovados pela CFC foi do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Até então, parlamentares da base governista pediam para se manter o debate apenas na CFC, e senadores de oposição insistiam em que a CAE também participasse do debate.
Com isso, foram rejeitados os requerimentos apresentados inicialmente pelo senador Sérgio Guerra e depois endossados pelos senadores José Agripino (PFL-RN) e Efraim Morais (PFL-PB) solicitando de Meirelles esclarecimentos sobre denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas e, de Casseb, sobre a existência de contas no exterior não declaradas à Receita Federal.
Foi aprovado ainda pela comissão um adendo ao requerimento apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), solicitando que, durante a audiência conjunta, sejam tratados temas como a retomada do crescimento econômico e a concessão de crédito para as microempresas e a agricultura familiar.
O presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), comunicou ter recebido documento confidencial de Cássio Casseb. Ele anunciou que o documento seria copiado e distribuído aos senadores da comissão antes da audiência pública.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse que os senadores saberão trabalhar para que os depoimentos dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb, não se transformem em palanque eleitoral.