A expansão indiscriminada dos cursos de Medicina e Direito no Brasil – houve um crescimento de 45% em quatro anos, apenas no primeiro caso – pode começar a diminuir. O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o veto à autorização para funcionamento de 43 deles – 10 de Medicina e 33 de Direito, todos privados.
Na região Sul, 8 autorizações foram suspensas, 12 no Sudeste, 7 no Centro-Oeste, 10 no Nordeste e 6 na região Norte. São cursos que ainda não foram abertos e tiveram seus pedidos de autorização deferidos pelo MEC entre 2002 e 2005. O ministério não quis divulgar o nome das instituições de ensino.
O motivo do veto agora foi o pedido de reavaliação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), órgão do ministério, amparado na portaria 147, de fevereiro deste ano. De acordo como a nova norma, os cursos que receberem parecer negativo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem reapresentar os pedidos de autorização de acordo com as exigências legais.
