MEC reforça controle de alunos que recebem o Bolsa-Escola

     Brasília (Agência Brasil – ABr) – O Ministério da Educação baixou nova portaria que regulamenta as normas de controle do programa Bolsa-Escola Federal. O documento prevê, entre outras medidas, o envio de relatórios de freqüência escolar, com os nomes dos estudantes e das escolas, aos prefeitos das cidades, a partir de julho, para o controle rigoroso da permanência dos alunos nas escolas.

Em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM, o secretário do Programa Bolsa- Escola do Ministério da Educação, Floriano Pesaro, destacou que, para que o controle seja mais eficiente, ele deve ser feito também pelas secretarias de educação, diretores das escolas e professores. ?É um trabalho para toda a comunidade?, disse.

Pesaro explicou que pela legislação do programa, o controle da freqüência é feito a cada três meses, enviado pelas prefeituras. A portaria visa a regulamentação dos procedimentos do envio das informações para criar um sistema uniforme que possibilite maior eficácia na transmissão dos dados. ?O Brasil é muito grande e existem prefeituras de todos os tamanhos e das mais variadas regiões do país. A novidade é um relatório de controle de freqüência igual para todos os lugares?, comentou.

?Sempre relembro a todas as mães e professores que os alunos que não estão freqüentando as aulas terão o pagamento da bolsa escola suspenso, e só quando a criança voltar para a sala de aula terá o retorno do benefício?, alertou.

De acordo com ele, o programa já está consolidado e existe um consenso de que a implantação foi muito rápida, com a parceria ativa de todos os envolvidos no processo educativo, principalmente em estados do Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. ?Este é o caminho mais rápido para eliminar a pobreza, na medida em que vincula uma renda ao presente e o futuro à educação?, frisou. Ele acrescentou que a implantação eficaz se deu porque a própria população também acredita que a educação é fundamental, ?sem educação o Brasil não tem futuro?, continuou.

Pesaro afirmou também que alguns dos resultados do projeto já podem ser percebidos por quem trabalha diretamente com a educação. Existem modificações nas escolas, como os livros didáticos que chegam no início do ano, a merenda de melhor qualidade, o investimento na conservação da estrutura física das instituições e a melhoria no salário dos professores primários. Mas o impacto destas mudanças na postura educacional brasileira, frente à tecnologia e ao desenvolvimento, se dá em prazo um pouco maior. ?Acredito que nos próximos cinco ou seis anos o Brasil já terá a possibilidade de ver a história da educação de forma muito positiva?, detalhou.

Segundo Pesaro, o programa é fruto de uma lei federal com prazo de duração previsto para dez anos. O Bolsa-Escola é um projeto de combate à evasão escolar e não necessariamente um programa de transferência de renda. Ajuda as famílias mais carentes na medida em que fornece determinada renda para garantir o futuro delas, por meio da educação para as crianças.