Brasília – O Ministério da Educação (MEC) quer “estatizar” vagas nas universidades privadas para ampliar o acesso ao ensino superior e atender estudantes de baixa renda, negros, índios e presidiários. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Tarso Genro (foto) disse que a idéia é oferecer 100 mil vagas já neste ano e 250 mil em até cinco anos. Parte delas deverá ser oferecida por instituições filantrópicas, como contrapartida pela isenção de impostos.
O alvo do governo são as universidades privadas que obtêm certificado de filantropia e série de isenções fiscais mas, na prática, funcionam como empresas com fins lucrativos.
O MEC busca solução jurídica para corrigir a distorção, de modo que essas instituições de ensino continuem pagando menos impostos com a condição de, sem custos adicionais, ceder ao governo 25% do total de suas vagas – o ministério diz que a ociosidade nacional nas instituições privadas é de 37,5% ou cerca de 500 mil vagas.
Aval
Segundo o cadastro de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há no País 277 instituições de ensino superior filantrópicas, das quais 26 são também comunitárias. Tarso afirmou que a proposta tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
