Brasília
– Antes mesmo de o Congresso aprovar a criação do programa Universidade para Todos, que poderá oferecer 100 mil vagas gratuitas a alunos carentes nas instituições particulares em 2005, o Ministério da Educação (MEC) assinou ontem termo de cooperação com entidades representativas do setor para garantir o início do programa já no ano que vem. A iniciativa é para vencer resistências no Congresso.A versão final do termo de cooperação estava sendo negociada ainda na segunda-feira entre o governo e as entidades. Embora tenha apenas valor simbólico do ponto de vista legal, o texto previa o início do Universidade para Todos mesmo sem a aprovação do projeto de lei no Congresso. “Independentemente da aprovação do projeto de lei denominado Prouni, mas considerando, desde logo, as quotas abaixo mencionadas um adiantamento das eventuais determinações do referido projeto, as instituições universitárias não-estatais comprometem-se a oferecer, já no próximo vestibular, 10% das suas vagas para os alunos já apontados”, dizia trecho da proposta.
O ministro da Educação, Tarso Genro, assinou o termo de cooperação com dirigentes de entidades como a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), que reúne as Pontifícias Universidades Católicas (PUCs).