Brasília – Das 54 universidades federais brasileiras, 35 (ou 66%) já encaminharam ao Ministério da Educação (MEC) propostas de adesão ao programa Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
A primeira fase terminou ontem (29) e só as instituições que já aderiram poderão receber recursos no primeiro semestre de 2008, após análise de mérito das propostas por uma comissão de especialistas do ministério. A divulgação da lista definitiva das aprovadas está prevista para o dia 21 de dezembro.
Em entrevista coletiva, o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, considerou o balanço parcial positivo, como reflexo da autonomia das universidades. ?Não fomos a campo estimular a entrada no Reuni, mas sim debater e esclarecer as diretrizes do programa. Entendemos que a decisão de aderir ou não deve ser fruto da maturidade de cada instituição, mas vimos com bons olhos a aprovação na maioria dos conselhos universitários?, disse Mota.
O Reuni foi instituído em abril de 2007, dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). As propostas de reestruturação vinculadas ao programa devem prever aumento do número de vagas, redução de taxas de evasão, maior mobilidade estudantil e articulação da educação superior com outras vertentes de ensino. Para isso, o MEC prevê investimentos de cerca de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011, excluídas as despesas de custeio e pessoal.
Segundo o secretário, o repasse de recursos obedecerá a critérios rigorosos: ?Não há distribuição aleatória. Ela será fruto de um conjunto de compromissos que a universidade estabelece com o MEC e o repasse de recursos será gradativamente proporcional ao cumprimento das metas estabelecidas.?
Sete das 35 instituições que decidiram se associar ao Reuni são do Norte, oito do Nordeste, cinco do Centro-Oeste, cinco do Sul e dez do Sudeste.
As universidades que ainda não aderiram ao programa poderão fazê-lo até o dia 17 dezembro, para receber recursos a partir do segundo semestre de 2008; ou até fevereiro de 2008, com a expansão da instituição viabilizada apenas para 2009.