MEC define número de vagas para a rede federal de ensino

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem, 24, a Portaria nº 2.122, assinada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que fixa o quantitativo de cargos de professores de ensino fundamental e médio que serão contratados pelas instituições federais de ensino mediante concurso público. Atendendo aos termos da Portaria nº 291, de 3 de julho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi autorizada a criação de 500 cargos na rede federal de ensino, assim distribuídos: 279 cargos em 21 Centros de Educação Tecnológica; 16 cargos em quatro escolas técnicas; 97 cargos em 43 escolas agrotécnicas; 70 cargos em 25 instituições vinculadas às universidades; e 38 cargos no Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Conforme a autorização do Ministério do Planejamento, o provimento dos cargos será realizado no exercício de 2003 e a responsabilidade pela realização dos concursos será de cada instituição federal de ensino. Também cabe a cada escola da rede federal definir e publicar as normas referentes aos concursos. O prazo para a publicação do edital de abertura para a realização do concurso público será de seis meses, contando a partir da publicação da portaria do Ministério do Planejamento.