Com 4,6% de crescimento no número de matrículas, o ensino médio foi o que mais recebeu novos alunos este ano, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2002, divulgados hoje pelo Ministério da Educação. O recorde de matrículas foi no Nordeste, com aumento de 12%. O censo também revelou crescimento de 36% nas matrículas de alunos com deficiência visual, auditiva, mental e superdotados em turmas do ensino regular.
Mas o aumento das matrículas foi de apenas 1% para o conjunto dos níveis da educação básica (creche, pré-escola, classes de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial) . No caso específico do ensino fundamental, houve redução de 0,2% nas matrículas. Permaneceu estável o ingresso de jovens e adultos na educação básica, apesar da explosão de matrículas no Norte (13%) e no Nordeste (23%).
Mais da metade dos alunos do ensino fundamental estão matriculados em escolas municipais. De acordo com o censo, dos 35,3 milhões de alunos, 50,3% freqüentam colégios mantidos por prefeituras. Esse índice era de 33% em 1996. Os governos estaduais respondem por 41% dos estudantes de 1.ª a 8.ª série. No ensino médio, porém, 84% das matrículas foram feitas nas redes estaduais.
?As diferenças regionais estão diminuindo?, afirmou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o Censo 2002 consolida as tendências de expansão da educação básica. ?Os resultados são muito satisfatórios?, avaliou, afirmando que a tendência é o País chegar a uma situação de equilíbrio – em que o crescimento de matrículas no ensino fundamental seja proporcional à taxa de natalidade. Ele lembra ser natural que a cada ano menos crianças de 6 e 7 anos sejam matriculadas nas escolas, por causa da queda no número de nascimentos.
No início do governo a situação era inversa. Havia uma massa de crianças com idade para freqüentar o curso fundamental, mas fora da escola ou repetindo de ano, sem avançar. A distorção aos poucos foi corrigida, o que aumentou o fluxo de promoção dos alunos e levou à redução das matrículas de 1.ª a 4.ª série em 1 6%, em relação ao ano passado.
Na faixa de 5.ª a 8.ª, no entanto, continua havendo crescimento na maior parte do País. De 2001 para 2002, houve acréscimo de 1,6% no total de estudantes. Mas em São Paulo, onde a correção do fluxo foi mais acentuada, o fenômeno verificado de 1.ª a 4.ª série está se repetindo nos últimos quatro anos do ensino fundamental, com queda de 4% nas matrículas em 2002. O resultado disso é que aumenta a pressão pela incorporação de novos estudantes no ensino médio.
Além disso, tem melhorado o desempenho dos alunos. A distorção idade-série já caiu 40%, segundo Paulo Renato. O Ministério da Educação ainda não tem dados sobre repetência e evasão. Só os divulgará em novembro com os dados definitivos do Censo 2002, mas a previsão do ministro é tendência de queda.
O resultado preliminar do censo foi publicado hoje no ?Diário Oficial da União? e cada Estado terá 30 dias para contestar os números, que servem de base para os repasses de verba da educação.